28/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região Secretaria Judiciária Coordenadoria da Corte Especial, das Seções e de Feitos da Presidência - COSEP Divisão de Processamento e Procedimentos Diversos 1ª Seção EDITAL DE CITAÇÃO DE POSSÍVEIS HERDEIROS DE JOÃO BATISTA FERREIRA ALVES-ESPÓLIO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, RELATORA DA AÇÃO RESCISÓRIA N. 0030975-20.2012.4.01.0000, (disponível no sítio www.trf1.jus.br/PJe), EM QUE FIGURAM, COMO AUTORA: UNIÃO FEDERAL, E, COMO RÉUS: ALOYSIO SILVA E OUTROS (8) NA FORMA DA LEI, F A Z S A B E R a todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal se processam os autos da referida Ação Rescisória, que visa desconstituir o v. acórdão prolatado nos autos da Ação Ordinária 1856-48.2002.4.01.3400, processo originário n. 2002.34.00.001838-8, que tramitou perante a 21.ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal sendo este para CITAR possíveis herdeiros de JOÃO BATISTA FERREIRA ALVES - Espólio, que se encontram em lugares incertos e não sabidos, para que venham integrar a lide na qualidade de réus, contestando-a, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, que fluirá a partir da dilação do prazo de 30 (trinta) dias, contados da primeira publicação deste, de acordo com o inciso III, do artigo 257 do Novo Código de Processo Civil.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL, que será afixado no Edifício Sede II, Térreo, deste Tribunal e publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), na forma da lei, cientificando-os de que esta Corte tem sede no SAU/SUL, Quadra 01, Bloco “C”, Edifício Sede III, 1º andar, Brasília-DF.

Dado e passado nesta cidade de Brasília, Distrito Federal, data da assinatura digital.

Desembargadora Federal CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Relatora
19/10/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 11:41

Conclusos para decisão
20/09/2022 11:41

Juntada de Certidão
19/09/2022 15:02

Juntada de petição intercorrente
02/09/2022 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 11:33

Juntada de Certidão
02/09/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:38

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:56

Conclusos para decisão
01/08/2020 04:31

Decorrido prazo de União Federal em 31/07/2020 23:59:59.
30/07/2020 15:16

Juntada de manifestação
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
08/06/2020 16:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2020 00:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/02/2019 18:12

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
08/02/2019 18:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
08/02/2019 18:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
08/02/2019 18:08

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
20/11/2018 09:17

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1453/2018
13/11/2018 13:27

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1453/2018 - UNIAO FEDERAL
12/11/2018 12:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
12/11/2018 12:29

PROCESSO REMETIDO - À COSEP COM DESPACHO/DECISÃO
05/11/2018 13:34

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
05/11/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
05/11/2018 13:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
05/11/2018 10:37

DOCUMENTO JUNTADO - - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COSEP/N. 1405/2018
05/11/2018 10:35

OFICIO EXPEDIDO - - OFÍCIO/COSEP/N. 1405/2018
08/10/2018 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
08/10/2018 12:06

PROCESSO REMETIDO - À COSEP COM DESPACHO/DECISÃO
21/09/2018 14:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
21/09/2018 14:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
21/09/2018 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
18/09/2018 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4573973 PETIÇÃO
11/09/2018 11:00

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N. 1192/2018
03/09/2018 11:51

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1192/2018 - UNIAO FEDERAL
28/08/2018 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
28/08/2018 12:13

PROCESSO REMETIDO - À COCSE C/ DESPACHO/DECISÃO
07/08/2018 13:50

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
07/08/2018 13:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
07/08/2018 13:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
17/07/2018 15:51

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4529793 CONTESTACAO
15/06/2018 10:40

DOCUMENTO JUNTADO - - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COSEP/N. 565/2018
12/06/2018 11:03

DOCUMENTO JUNTADO - - AR(S) REF. AOS OFÍCIOS/COSEP/N. 563/2018 E 564/2018.
01/06/2018 11:21

DOCUMENTO JUNTADO - - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. AO OFÍCIO/COSEP/N. 567/2018
22/05/2018 15:25

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE AO OFÍCIO/COSEP/Nº 568/2018
17/05/2018 09:02

DOCUMENTO JUNTADO - - AR REF. AO OFÍCIO/COSEP/N. 560/2018
15/05/2018 13:47

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA E.C.T. REFERENTE AO OFÍCIO/COSEP/Nº 562/2018
14/05/2018 08:51

DOCUMENTO JUNTADO - - ENVELOPES DEVOLVIDOS PELA ECT REF. AOS OFÍCIOS/COSEP/N. 561/2018, 565/2018, 566/2018 E 567/2018.
26/04/2018 09:48

OFICIO EXPEDIDO - - OFÍCIOS/COSEP/N. 560/2018 A 568/2018
19/04/2018 09:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP
19/04/2018 09:03

PROCESSO REMETIDO - À COCSE C/ DESPACHO/DECISÃO
02/03/2016 19:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
02/03/2016 19:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
02/03/2016 19:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
29/02/2016 20:57

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
16/10/2015 16:30

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)
26/11/2013 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
26/11/2013 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES
08/11/2013 08:52

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES
12/07/2013 19:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/07/2013 19:01

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
12/07/2013 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
01/07/2013 20:24

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
01/03/2013 10:08

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
01/03/2013 10:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
01/03/2013 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
01/03/2013 09:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3035958 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL)
01/03/2013 09:56

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - UNIAO FEDERAL - N.163/2013.
06/02/2013 08:52

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 163/2013 - UNIAO FEDERAL
04/02/2013 18:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES
04/02/2013 18:48

PROCESSO REMETIDO
26/09/2012 14:52

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/09/2012 14:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
26/09/2012 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES
31/08/2012 19:57

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)
24/05/2012 17:25

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
24/05/2012 17:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
24/05/2012 17:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES
23/05/2012 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2012

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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