02/02/2024 11:34

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102 1102
01/02/2024 16:01

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 00:11

Decorrido prazo de WILLIAM FERREIRA CHAVES em 24/01/2024 23:59.
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023.
01/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1006010-42.2023.4.01.3502 PROCESSO REFERÊNCIA: 1006010-42.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: WILLIAM FERREIRA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MURILO HENRIQUE CAMARGO OLIVEIRA - GO63729-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

Goiânia, 29 de novembro de 2023. (Assinado digitalmente) Secretaria Única das Turmas Recursais dos JEF's de GO
29/11/2023 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2023 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/11/2023 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 08:59

Conhecido o recurso de WILLIAM FERREIRA CHAVES - CPF: *70.***.*67-49 (RECORRENTE) e não-provido
27/11/2023 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 12:52

Juntada de Certidão de julgamento
15/11/2023 00:06

Decorrido prazo de WILLIAM FERREIRA CHAVES em 14/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:02

Publicado Intimação de pauta em 07/11/2023.
07/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO 1ª Turma Recursal da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-GO, 3 de novembro de 2023 RECORRENTE: WILLIAM FERREIRA CHAVES Advogado do(a) RECORRENTE: MURILO HENRIQUE CAMARGO OLIVEIRA - GO63729-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO O processo nº 1006010-42.2023.4.01.3502, [Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999, Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)], HUGO OTAVIO TAVARES VILELA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou na subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 23/11/2023.

Horário: 14 hs.

Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

Sede, Rua 19, Nº 244, CEP: 7403-090, Goiânia-Go. ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

Assinado eletronicamente Servidor
03/11/2023 17:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/11/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 17:05

Incluído em pauta para 23/11/2023 14:00:00 1ª TR/GO - RELATOR 02.
09/10/2023 22:17

Conclusos para julgamento
09/10/2023 14:23

Recebidos os autos
09/10/2023 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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