TRF1 - 0006827-50.2009.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 84.498.070/0001-01

Advogados

MARCELO PEDROSO ILARRAZ

OAB: 43422/RS

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 00:16

    Decorrido prazo de BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2022 23:59.

  • 29/08/2022 00:00

    Publicado Acórdão em 29/08/2022.

  • 27/08/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

  • 25/08/2022 16:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/08/2022 14:09

    Juntada de Certidão

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 14:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 11:07

    Conhecido o recurso de BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 84.***.***/0001-01 (APELANTE) e provido em parte

  • 17/08/2022 15:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/08/2022 15:04

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 01/08/2022 00:00

    Publicado Intimação de pauta em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2022

  • 28/07/2022 15:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/07/2022 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 09:46

    Incluído em pauta para 16/08/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 26/10/2021 16:42

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2021 14:49

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 26/10/2021 14:49

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2021 00:46

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/10/2021 23:59.

  • 21/09/2021 00:31

    Decorrido prazo de BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/09/2021 23:59.

  • 26/08/2021 00:02

    Publicado Intimação em 26/08/2021.

  • 26/08/2021 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021

  • 24/08/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2021 12:58

    Outras Decisões

  • 18/06/2021 18:19

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 18:18

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/04/2021 00:36

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59.

  • 03/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006827-50.2009.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006827-50.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCELO PEDROSO ILARRAZ - RS43422 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): BERTOLINI DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA MARCELO PEDROSO ILARRAZ - (OAB: RS43422) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 02/03/2021 15:43

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 02/03/2021 15:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 15:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 11:17

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 25/01/2021 11:17

    Juntada de volume

  • 25/01/2021 11:17

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 10:34

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 16:07

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 07/01/2016 10:08

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 07/01/2016 10:06

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 04/12/2015 08:48

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 25/11/2015 07:10

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2015 09:52

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)

  • 27/10/2015 16:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2015 10:08

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 20/10/2015 16:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 19/10/2015 11:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/10/2015 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743588 CONTRA-RAZOES

  • 14/10/2015 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3743587 CONTRA-RAZOES

  • 01/10/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA

  • 15/09/2015 15:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2015 14:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/08/2015 14:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 21/08/2015 16:02

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3702319 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/08/2015 16:53

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2015 12:21

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 10/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 09/07/2015 (PÁGS: 4550 A 4964)

  • 10/07/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2015. Nº de folhas do processo: 168

  • 02/07/2015 16:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/07/2015 13:48

    PROCESSO REMETIDO

  • 30/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 19/06/2015 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 15/06/2015 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 15/06/2015 15:47

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 08/06/2015 08:15

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS EM 05/06/2015. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 27/05/2015 11:42

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3646191 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 25/05/2015 16:55

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/05/2015 18:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 15/05/2015 17:18

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 30/04/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 29/04/15 (PÁGINAS 1713/2206)

  • 30/04/2015 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/04/2015. Nº de folhas do processo: 158

  • 22/04/2015 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 22/04/2015 15:35

    PROCESSO REMETIDO

  • 31/03/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à apelação

  • 24/03/2015 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIA 24/03/2015 DA PAG. 1014 À 1053

  • 19/03/2015 13:59

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 31/03/2015

  • 24/05/2013 12:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/05/2013 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 08/05/2013 10:43

    PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 06/05/2013 21:21

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

  • 04/04/2011 11:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 01/04/2011 16:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2597025 PETIÇÃO

  • 01/04/2011 16:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

  • 30/03/2011 12:35

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA

  • 19/01/2011 18:13

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/01/2011 18:12

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2011

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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