28/11/2023 08:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
27/11/2023 04:12

Juntada de Informação
27/11/2023 04:12

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
25/11/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:02

Decorrido prazo de NILTON TROCATE DAMASCENA em 03/11/2023 23:59.
28/10/2023 19:48

Juntada de documento comprobatório
27/09/2023 15:30

Juntada de petição intercorrente
27/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 11:07

Juntada de Certidão
27/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:01

Conhecido o recurso de NILTON TROCATE DAMASCENA - CPF: *31.***.*68-68 (APELANTE) e provido
25/09/2023 16:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2023 16:00

Juntada de Certidão de julgamento
24/08/2023 00:03

Publicado Intimação de pauta em 24/08/2023.
24/08/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: NILTON TROCATE DAMASCENA, Advogado do(a) APELANTE: ALCIDES JOSE DE SOUZA NETO - GO11073-A .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1013242-14.2023.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.
22/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/07/2023 18:15

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:39

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Turma
27/07/2023 17:39

Juntada de Informação de Prevenção
27/07/2023 17:36

Classe retificada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
27/07/2023 17:10

Recebido pelo Distribuidor
27/07/2023 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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