02/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1040392-62.2021.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017593-07.2021.4.01.3304 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: DANILO SANTIAGO COSTA DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA - BA51333-A POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A, WILSON MACEDO SIQUEIRA - SE1654-A e ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília, 29 de setembro de 2023.

Diretor de Coordenadoria 13ª Turma (Assinado digitalmente)
24/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 23 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: AGRAVANTE: DANILO SANTIAGO COSTA DO NASCIMENTO, Advogado do(a) AGRAVANTE: LUIS ALBERTO SAMPAIO CORREIA - BA51333-A .

AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA, SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA, Advogados do(a) AGRAVADO: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362-A, ANNA VALERIA DA SILVA DE SOUZA LAGO - BA31842-A, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551-A Advogado do(a) AGRAVADO: WILSON MACEDO SIQUEIRA - SE1654-A .

O processo nº 1040392-62.2021.4.01.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 06 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 13ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/03/2022 09:23

Conclusos para decisão
10/03/2022 01:35

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA em 09/03/2022 23:59.
04/03/2022 13:06

Juntada de contrarrazões
11/02/2022 03:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES LTDA em 10/02/2022 23:59.
10/02/2022 21:41

Juntada de contrarrazões
08/02/2022 10:43

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 13:57

Juntada de Certidão
11/01/2022 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2022 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/12/2021 16:37

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2021 13:40

Conclusos para decisão
10/11/2021 13:40

Remetidos os Autos da Distribuição a Gab. 20 - DESEMBARGADOR FEDERAL HERCULES FAJOSES
10/11/2021 13:40

Juntada de Informação de Prevenção
10/11/2021 13:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/11/2021 13:39

Juntada de Certidão de Redistribuição
09/11/2021 15:24

Recebido pelo Distribuidor
09/11/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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