TRF1 - 0004529-46.2014.4.01.3900

1ª instância - 9ª Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LOJA E COMERCIAL ANAPU LTDA

CNPJ: 06.243.982/0002-00

Advogados

BRUNA GRELLO KALIF

OAB: 16507/PA

CPF *45.***.*60-68

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 9ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJPA PROCESSO Nº 0004529-46.2014.4.01.3900 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 9ª Vara, nos termos do art. 152, VI, e art. 203, § 4º, ambos do CPC/2015, e da Portaria/9ªVara no 003/2017, abro vista dos autos às partes para se manifestarem acerca o retorno dos autos do TRF1, requerendo, desde já, o que entender de direito.

    Belém/PA, a data da assinatura.

    Kelly Mauren Secretaria da 9ª Vara

  • 07/05/2021 11:03

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 29/01/2015 14:33

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 29/01/2015 13:53

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 29/01/2015 13:52

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 13/01/2015 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 8, EM 13.01.15

  • 08/01/2015 18:10

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - 178

  • 07/01/2015 18:31

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NS. 352448 E 352456

  • 18/12/2014 18:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/12/2014 17:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/12/2014 17:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS N. 352448 E 352456

  • 18/12/2014 17:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)

  • 18/12/2014 16:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 18/12/2014 16:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2014 16:41

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2014 12:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 02/12/2014 12:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/12/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 349985 E 349986

  • 11/11/2014 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 11/11/2014 18:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 11/11/2014 18:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 11/11/2014 18:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2014 15:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 198, EM 14.10.14

  • 10/10/2014 14:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 178

  • 06/08/2014 18:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 06/08/2014 18:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 23/07/2014 10:12

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/06/2014 12:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO NO E-DJF1 Nº 121, EM 27.06.14

  • 25/06/2014 15:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 178

  • 14/05/2014 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/05/2014 13:27

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 14/05/2014 12:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - N. 333534 - IMPETRADO

  • 10/05/2014 00:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 05/05/2014 12:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2014 19:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 02/05/2014 19:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/05/2014 15:25

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO IBAMA - N. 333536-2014

  • 22/04/2014 16:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 22/04/2014 15:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - PARA O IMPETRADO E PARA O IBAMA.

  • 22/04/2014 15:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O IMPETRADO E PARA O IBAMA.

  • 22/04/2014 15:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/04/2014 15:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOBRE O ALEGADO PELA IMPETRANTE NA PETIÇÃO RETRO, DIGA O IMPETRADO EM 48H. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE.

  • 15/04/2014 11:53

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2014 17:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/03/2014 15:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - do impetrado.

  • 20/03/2014 16:49

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 18/03/2014 11:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO.

  • 17/03/2014 13:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/03/2014 13:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - N. 331104- IMPETRADO E N. 331105 - IBAMA

  • 17/03/2014 12:02

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/03/2014 18:02

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 13/03/2014 18:01

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2014 15:51

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DO IMPETRADO (3239361) E DO IBAMA (329362).

  • 21/02/2014 15:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - PARA O IMPETRADO E PARA O IBAMA.

  • 21/02/2014 15:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA O IMPETRADO E PARA O IBAMA.

  • 21/02/2014 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/02/2014 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2014 13:48

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2014 13:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/02/2014 11:56

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2014

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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