TRF1 - 1016998-23.2022.4.01.3902
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2024 20:19
Remetidos os Autos - PRES -> PATR
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18/12/2024 20:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PATR
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18/12/2024 20:19
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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08/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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28/11/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 21:43
Negado seguimento a Recurso
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26/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 12:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2024
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25/11/2024 12:48
Distribuído por sorteio
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17/05/2024 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1016998-23.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016998-23.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALCINDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[ALCINDO DA SILVA - CPF: *95.***.*01-49 (RECORRIDO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 16 de maio de 2024. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
26/09/2023 00:00
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016998-23.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1016998-23.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:ALCINDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): ALCINDO DA SILVA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 25 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA -
21/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
RECORRIDO: ALCINDO DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .
O processo nº 1016998-23.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ALCINDO DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A O processo nº 1016998-23.2022.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão Virtual de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 11 a 15/09/2023 Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos senhores advogadas, às senhoras advogadas, membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Pauta da 3ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/09/2023 a 15/09/2023.
Nas sessões virtuais de julgamento, havendo solicitação de sustentação oral ou solicitação de julgamento presencial, para acompanhamento do julgamento, os processos serão retirados de pauta da sessão virtual e serão incluídos em sessão de julgamento presencial.
Tais solicitações deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicadas, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.
Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo, suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processsos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.
Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO DA TURMA RECURSAL • Arquivo
DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo
DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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