23/02/2024 09:38

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 15:16

Expedição de Comunicação entre instâncias.
06/02/2024 19:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
22/01/2024 18:58

Juntada de manifestação
22/01/2024 13:38

Juntada de petição intercorrente
16/01/2024 12:55

Juntada de petição intercorrente
11/01/2024 19:44

Juntada de documentos diversos
26/12/2023 16:34

Juntada de petição intercorrente
22/12/2023 10:05

Juntada de petição intercorrente
20/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via Diário Eletrônico PROCESSO: 1000491-32.2023.4.01.9340 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOFIA AURELIO SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILMA PINTO DA SILVA BRANDAO - PR106512 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A, AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A e LEONARDO FALCAO RIBEIRO - RO5408-A DESTINATÁRIO(S): SOFIA AURELIO SILVA BRAGA FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 382272659) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 19 de dezembro de 2023.
19/12/2023 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 14:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/12/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 13:41

Prejudicado o recurso
19/12/2023 13:41

Conhecido o recurso de SOFIA AURELIO SILVA BRAGA - CPF: *77.***.*26-13 (AGRAVANTE) e não-provido
18/12/2023 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/12/2023 17:58

Juntada de Certidão de julgamento
01/12/2023 00:10

Decorrido prazo de SOFIA AURELIO SILVA BRAGA em 30/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Publicado Intimação de pauta em 23/11/2023.
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
22/11/2023 16:28

Juntada de petição intercorrente
22/11/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de novembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A e Ministério Público Federal AGRAVANTE: SOFIA AURELIO SILVA BRAGA Advogado do(a) AGRAVANTE: WILMA PINTO DA SILVA BRANDAO - PR106512 AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL, FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A Advogados do(a) AGRAVADO: AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A, ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A O processo nº 1000491-32.2023.4.01.9340 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 14-12-2023 Horário: 15:00 Local: 1ª Turma Recursal - Observação: A sustentação oral deverá ser requerida por meio de e-mail: [email protected] ou por contato telefônico 3521-3201 e 3521-3202 até 14h50 do dia da sessão de julgamento presencial nas hipóteses previstas em lei, desde que o processo não esteja na fase de embargos de declaração ou refira-se a agravo de instrumento sem pedido de tutela de urgência, nos termos dos arts. 58 e 60 do Regimento Interno do TRF1.
21/11/2023 14:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/11/2023 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 19:59

Incluído em pauta para 14/12/2023 15:00:00 1ª Turma Recursal.
03/11/2023 11:05

Conclusos para julgamento
25/10/2023 00:31

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2023 23:59.
17/10/2023 09:22

Juntada de contrarrazões
05/10/2023 10:22

Juntada de contrarrazões
03/10/2023 08:53

Juntada de contrarrazões
26/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:07

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 25/09/2023 23:59.
16/09/2023 23:30

Juntada de agravo interno
13/09/2023 16:19

Juntada de contrarrazões
13/09/2023 13:23

Juntada de contrarrazões
06/09/2023 14:57

Juntada de contrarrazões
01/09/2023 00:18

Publicado Intimação em 01/09/2023.
01/09/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJDF 1ª Turma Recursal da SJDF 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000491-32.2023.4.01.9340 PROCESSO REFERÊNCIA: 1076128-58.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: SOFIA AURELIO SILVA BRAGA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WILMA PINTO DA SILVA BRANDAO - PR106512 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELIZA TREVISAN PELZER SESTI - TO6524-A e AMANDA GAUTERIO MACHADO - RS97802-A DESTINATÁRIO(S): SOFIA AURELIO SILVA BRAGA WILMA PINTO DA SILVA BRANDAO - (OAB: PR106512) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BRASÍLIA, 30 de agosto de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Turma Recursal da SJDF
30/08/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 17:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/08/2023 10:47

Conclusos para decisão
27/08/2023 10:07

Juntada de agravo de instrumento
27/08/2023 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição intercorrente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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