TRF1 - 0000854-84.2019.4.01.3905

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0000854-84.2019.4.01.3905 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000854-84.2019.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:GUILHERMINA MARIA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HONAYRA VICTOR DA SILVA - PA26993-A DESTINATÁRIO(S): GUILHERMINA MARIA DE JESUS HONAYRA VICTOR DA SILVA - (OAB: PA26993-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 22 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 11 de outubro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: GUILHERMINA MARIA DE JESUS, Advogado do(a) RECORRIDO: HONAYRA VICTOR DA SILVA - PA26993-A .

O processo nº 0000854-84.2019.4.01.3905 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-11-2023 a 10-11-2023 Horário: 08:00h Local: SALA 03 - sessão virtual de 06 a 10/11/2023 Observação: OBSERVAÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 2ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na 5ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, designada para o período de 06/11/2023 a 10/11/2023 e serão julgados através do plenário virtual.

Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota.

Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a retirada de pauta da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento.

A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processos.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 8 de setembro de 2023.

Intimação RETIRADO DE PAUTA O processo nº 0000854-84.2019.4.01.3905 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, foi RETIRADO DE PAUTA da última Sessão de Julgamento desta Turma Recursal.

ATENÇÃO: RETIRADO DE PAUTA 6 de setembro de 2023 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) N° 0000854-84.2019.4.01.3905 RELATOR: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PARTES DO PROCESSO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GUILHERMINA MARIA DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: HONAYRA VICTOR DA SILVA - PA26993-A Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

RECORRIDO: GUILHERMINA MARIA DE JESUS, Advogado do(a) RECORRIDO: HONAYRA VICTOR DA SILVA - PA26993-A .

O processo nº 0000854-84.2019.4.01.3905 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: GUILHERMINA MARIA DE JESUS Advogado do(a) RECORRIDO: HONAYRA VICTOR DA SILVA - PA26993-A O processo nº 0000854-84.2019.4.01.3905 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão Virtual de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00h Local: SALA 03 - sessão virtual de 11 a 15/09/2023 Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos senhores advogadas, às senhoras advogadas, membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Pauta da 3ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/09/2023 a 15/09/2023.

Nas sessões virtuais de julgamento, havendo solicitação de sustentação oral ou solicitação de julgamento presencial, para acompanhamento do julgamento, os processos serão retirados de pauta da sessão virtual e serão incluídos em sessão de julgamento presencial.

Tais solicitações deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicadas, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo, suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processsos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá