TRF1 - 0038118-50.2009.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEVERSON RICARDO HARTMANN

CPF *20.***.*69-72

Advogados

DANIEL FERNANDES MACHADO

OAB: 16252/DF

CPF *58.***.*65-00

GUSTAVO HENRIQUE LINHARES DIAS

OAB: 18257/DF

CPF *16.***.*52-34

MARCELO PIRES TORREAO

OAB: 19848/DF

CPF *10.***.*17-68

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília, 22 de Agosto de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: UNIÃO FEDERAL, .

    APELADO: CLEVERSON RICARDO HARTMANN, Advogado do(a) APELADO: MARCELO PIRES TORREAO - DF19848-A .

    O processo nº 0038118-50.2009.4.01.3400 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: EDUARDO MORAIS DA ROCHA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-09-2023 a 22-09-2023 Horário: 18:59 Local: Sala Virtual II-Resolução Presi 10118537 - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao PRESI 10118537) tera duracao de 5(cinco) dias uteis com inicio em 15/09/2023 as 18:59h e termino em 22/09/2023 as 19:00h.

    As sustentacoes orais, que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da sessao virtual para inclusao em sessao presencial ou presencial com suporte em video deverao ser apresentadas via e-mail ([email protected]) ate 48 h antes do inicio da sessao.

  • 20/03/2020 03:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 06/08/2019 16:37

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - COM APELAÇÃO, REMMESSA AO T.R.F. COM 02 VOLUMES

  • 02/08/2019 17:38

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 02/08/2019 17:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2019 17:38

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 10:43

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PARTE AUTORA APRESENTA SUAS CONTRARRAZÕES A APELAÇÃO INTERPOSTA

  • 24/07/2019 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 04/07/2019 13:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 02 VOL. RETIRADOS PELO ESTAG. CARLOS ROBERTO DE MEDEIRO JUNIOR - OAB/DF 15985-E

  • 03/07/2019 08:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/07/2019 08:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/06/2019 14:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 03/07/2019

  • 13/05/2019 18:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA FLS.295-303, E EM MESMA OPORTUNIDADE, PARA CIÊNCIA DA APELAÇÃO FLS.304 - 309

  • 13/05/2019 18:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/05/2019 18:32

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PARTE RÉ (AGU) INTERPÕE O SEU RECURSO DE APELAÇÃO

  • 13/05/2019 08:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 25/03/2019 09:29

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 02 VOLUMES

  • 19/03/2019 14:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 07/03/2019 13:33

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 18/07/2018 16:17

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/05/2018 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/05/2018 10:13

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX, CARGA COM 02 VOLUMES

  • 14/05/2018 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - VISTA AO REU ( AGU ) PARA ESPECIFICAR AS PROVAS QUE AINDA PRETENDE PRODUZIR JUSTIFICANDO O SEU REQUERIMENTO

  • 14/05/2018 16:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/05/2018 16:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AUTOR - INFORMA QUE TODAS AS PROVAS NECESSARIAS A COMPROVACAO DAS ALEGACOES DO AUTOR JA FORAM JUNTADAS AOS AUTOS

  • 14/05/2018 16:11

    REPLICA APRESENTADA

  • 14/05/2018 16:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 20/04/2018 12:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO ESTG. GUSTAVO MENEZES DE ANDRADE RG 330874093 SSP DF, COM 02 VOLUMES

  • 19/04/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/04/2018 10:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2018 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 19/04/2018

  • 29/01/2018 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - INTIME-SE O AUTOR PARA CIENCIA DA CONTESTACAO E PARA APRESENTAR REPLICA ESPECIFICANDO AS PROVAS QUE DESEJA PRODUZIR - CONFORME O DETERMINADO NO ATO ORDINATORIO FL. 279

  • 29/01/2018 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/01/2018 16:37

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 29/01/2018 16:36

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO - PARTE RE ( AGU ) APRESENTA COPIA DO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO DE AG. INSTRUMENTO

  • 29/01/2018 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 13/11/2017 09:47

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX,CARGA COM 02 VOLUMES

  • 09/11/2017 17:35

    CitaçãoORDENADA

  • 09/11/2017 17:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/10/2017 16:01

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2017 16:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE AGRAVO BAIXADO

  • 26/10/2017 16:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 22/08/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/08/2017 08:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/08/2017 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/08/2017

  • 23/05/2017 13:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/05/2017 13:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - SANEAMENTO.

  • 16/05/2017 18:46

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2017 15:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - VEM JUNTAR OS DOCUMENTOS QUE COMPROVAM OS FATOS SUPERVENIENTES ( ... )

  • 16/05/2017 15:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 08/05/2017 17:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO PELA ESTAG, JESSICA SUMAN SOARES DE MELO, OAB/DF 15477/E

  • 05/05/2017 09:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/05/2017 09:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/05/2017 16:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA DIA 05/05/2017

  • 25/04/2017 16:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 25/04/2017 16:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/04/2017 12:39

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2017 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO - AUTOR - INFORMA O INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO ( ... )

  • 01/02/2017 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 24/01/2017 17:16

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS PELO ESTAG. CARLOS ROBERTO DE MEDEIROS JUNIOR - OAB/DF 15895-E

  • 24/01/2017 10:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/01/2017 10:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 17/01/2017 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 24/01/2017

  • 13/01/2017 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/01/2017 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/01/2017 14:57

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2017 14:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2016 12:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/12/2010 13:44

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 22/11/2010 13:30

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 06/08/2010 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/08/2010 14:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO.

  • 22/07/2010 11:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/07/2010 07:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2010 07:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/07/2010 16:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 22/07

  • 05/05/2010 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2010 16:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2010 18:33

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2010 16:50

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 25/01/2010 18:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 18/01/2010 07:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - RET. PELO FUNC. PEDRO ALEX

  • 14/01/2010 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 18/12/2009 15:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/12/2009 15:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO / AGUARDANDO JUNTADA

  • 01/12/2009 12:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 01/12/2009 12:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA - patrono da parte autora manifesta ciencia da sentença

  • 27/11/2009 17:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 27/11/2009 17:57

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - 689/2009

  • 27/11/2009 14:43

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2009 14:43

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 27/11/2009 14:43

    INICIAL AUTUADA

  • 27/11/2009 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/11/2009 13:21

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/11/2009 11:40

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2009

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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