TRF1 - 1006708-48.2023.4.01.3502
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 18ª Turma 4.0 - Adjunta a Turma Recursal de Rondonia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:59
Conclusos para julgamento
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28/06/2025 00:11
Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 27/06/2025 23:59.
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10/06/2025 17:18
Juntada de embargos de declaração
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10/06/2025 09:48
Juntada de embargos de declaração
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29/05/2025 00:22
Publicado Intimação polo passivo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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29/05/2025 00:22
Publicado Intimação polo ativo em 29/05/2025.
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29/05/2025 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 18ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal de Rondônia Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1006708-48.2023.4.01.3502 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP216045-A POLO PASSIVO:VERALUCIA DA SILVA SANTANA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A e RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A DESTINATÁRIO(S): CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - (OAB: SP216045-A) FINALIDADE: Intimar o polo ativo acerca do inteiro teor do acórdão proferido (ID 436869994) nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - De acordo com a Resolução CNJ n. 455/2022 (art. 11, §3º), alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, nos casos em que a lei não exigir vista pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios.
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
PORTO VELHO, 27 de maio de 2025. -
27/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/05/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:12
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 13:12
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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26/05/2025 16:22
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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26/05/2025 16:13
Juntada de Certidão de julgamento colegiado
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15/05/2025 00:00
Decorrido prazo de CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS em 14/05/2025 23:59.
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07/05/2025 16:00
Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2025.
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07/05/2025 16:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
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06/05/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO Seção Judiciária de Rondônia TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ACRE/RONDÔNIA Av.
Presidente Dutra, nº 2203, bairro Baixa da União, Porto Velho/RO (069) 2181 - 5965 Processo PJe (Turma Recursal) : 1006708-48.2023.4.01.3502 Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP216045-A RECORRIDO: VERALUCIA DA SILVA SANTANA Advogados do(a) RECORRIDO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: CINAAP - CIRCULO NACIONAL DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS Advogado do(a) RECORRENTE: FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA - SP216045-A O processo nº 1006708-48.2023.4.01.3502 foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 21-05-2025 a 28-05-2025 Horário: 08:30 Local: Virtual 2 - Observação: Pedidos de sustentação oral, link(endereço eletrônico) para acesso às sessões de julgamento com sustentação oral e outras informações/orientações, favor utilizar o link : https://www.trf1.jus.br/sjro/jef/turma-recursal-ro Porto Velho-RO, 5 de maio de 2025. (assinado digitalmente) servidor(a) -
05/05/2025 12:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/05/2025 11:32
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 11:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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03/02/2025 08:49
Conclusos para julgamento
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31/01/2025 10:26
Recebidos os autos
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31/01/2025 10:26
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
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31/01/2025 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/01/2025
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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