STJ - 0006321-34.2006.4.01.3603

08/06/2021 20:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/06/2021 20:04

Transitado em Julgado em 05/05/2021

12/04/2021 19:12

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332682/2021 (Juntada automática)

12/04/2021 19:12

Protocolizada Petição 332682/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2021

12/04/2021 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/04/2021

09/04/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2021

15/03/2021 16:36

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

10/03/2021 10:14

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Ministro) com Memorial

10/03/2021 09:36

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 175378/2021

09/03/2021 17:41

Protocolizada Petição 175378/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 09/03/2021

05/03/2021 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000024-2021-AJC-1S)

02/03/2021 10:56

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000024-2021-AJC-1S ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/03/2021 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2021

01/03/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2021 12:39

Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

24/02/2021 18:40

Retirado de pauta

11/02/2021 16:38

Ato ordinatório praticado 1ª SESSÃO ORDINÁRIA SUSPENSA - continuação em 24/02/2021

26/11/2020 13:35

Ato ordinatório praticado SESSÃO SUSPENSA - continuação em 09/12/2020.

13/11/2020 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000222-2020-AJC-1S)

12/11/2020 06:54

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2020

11/11/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2020 19:48

Ato ordinatório praticado 13a Sessão Ordinária transferida para o dia 25.11.2020, às 14h

03/11/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2020

29/10/2020 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2020 18:49

Incluído em pauta para 11/11/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

14/09/2020 12:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista - conforme certidão de fls.789

11/09/2020 18:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA SEÇÃO

01/09/2020 13:45

Ato ordinatório praticado : adiado o julgamento

28/08/2020 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2020-AJC-1S)

18/08/2020 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2020

17/08/2020 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2020 16:47

Incluído em pauta para 26/08/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO

13/08/2018 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com parecer do MPF e certidão de decurso à fl.777

13/08/2018 15:32

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 428184/2018

10/08/2018 18:42

Ato ordinatório praticado (Petição 428184/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

10/08/2018 18:41

Protocolizada Petição 428184/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2018

15/05/2018 14:40

Decorrido prazo de LUCIANO MARZANGO em 14/05/2018 para impugnação

25/04/2018 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 215137/2018

24/04/2018 14:57

Ato ordinatório praticado (Petição 215137/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

24/04/2018 14:55

Protocolizada Petição 215137/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2018

19/04/2018 05:28

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 19/04/2018

19/04/2018 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/04/2018

18/04/2018 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

18/04/2018 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/04/2018 11:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 19/04/2018)

17/04/2018 13:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

23/03/2018 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/03/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

16/03/2018 07:16

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1405489)

15/03/2018 15:15

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

08/03/2018 11:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 108839/2018

08/03/2018 09:38

Ato ordinatório praticado (Petição 108839/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

08/03/2018 09:22

Protocolizada Petição 108839/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/03/2018

07/03/2018 11:25

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105572/2018 (Juntada Automática)

07/03/2018 11:25

Protocolizada Petição 105572/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/03/2018

05/03/2018 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2018 Petição Nº 471950/2017 - AgInt

02/03/2018 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2018 11:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 471950/2017 - AgInt no REsp 1405489/MT - Prevista para 05/03/2018

28/02/2018 15:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/02/2018 19:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 471950/2017 - AgInt no REsp 1405489

07/02/2018 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/02/2018

06/02/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/02/2018 15:43

Incluído em pauta para 20/02/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 471950/2017 - AgInt no REsp 1405489/MT

10/10/2017 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com agravo interno

10/10/2017 10:43

Decorrido prazo de LUCIANO MARZANGO em 10/10/2017 para impugnação

18/09/2017 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/09/2017 Petição Nº 471950/2017 -

15/09/2017 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/09/2017 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 18/09/2017)

14/09/2017 18:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 471950/2017

14/09/2017 18:22

Ato ordinatório praticado (Petição 471950/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

14/09/2017 18:11

Protocolizada Petição 471950/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/09/2017

28/06/2017 19:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 331306/2017

28/06/2017 18:46

Ato ordinatório praticado (Petição 331306/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/06/2017 18:32

Protocolizada Petição 331306/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2017

26/06/2017 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2017

23/06/2017 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2017 09:53

Negado seguimento a Recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA (Publicação prevista para 26/06/2017)

22/06/2017 14:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

02/04/2014 09:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

02/04/2014 09:32

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 103250/2014

02/04/2014 07:41

Ato ordinatório praticado (Petição 103250/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/04/2014 19:13

Protocolizada Petição 103250/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/04/2014

26/03/2014 16:41

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2014 10:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA