TRF1 - 1020868-35.2019.4.01.3400

1ª instância - 20ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CLARO S.A.

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO

OAB: 12363/SP

CPF *07.***.*35-68

EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM

OAB: 118685/SP

CPF *56.***.*48-17

GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES

OAB: 14230/DF

CPF *10.***.*37-91

LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI

FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

AGENTE DE FISCALIZACAO DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2023 17:44

    Desentranhado o documento

  • 06/09/2023 17:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 05/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2023 16:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/09/2023 16:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 05/09/2023 15:09

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 15:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2023 00:29

    Publicado Despacho em 31/08/2023.

  • 31/08/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 20ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1020868-35.2019.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CLARO S.A.

    REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES - DF14230, JOSE MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO - SP12363, EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM - SP118685, FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES - SP138094 e LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI - SP305349 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL DESPACHO Diante do depósito em dinheiro para a garantia do Juízo (Num. 1782053646), intime-se a ANATEL, para que informe a suficiência do valor para o mister.

    Após, retornem-se os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração Num. 1297526286 e Num. 1306888275.

    Tramite-se com urgência, diante da anterior incorreção na tramitação do feito reconhecida pelo TRF1 por meio da decisão Num. 1782053648.

    BRASÍLIA, 29 de agosto de 2023. (assinado eletronicamente) LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 20ª VARA/SJDF

  • 29/08/2023 11:55

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/08/2023 11:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/08/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 11:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/08/2023 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2023 11:01

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 29/08/2023 11:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 28/08/2023 17:31

    Conclusos para julgamento

  • 28/08/2023 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/08/2023 17:31

    Cancelada a conclusão

  • 28/08/2023 17:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/08/2023 16:06

    Recebidos os autos

  • 28/08/2023 16:06

    Juntada de informação de prevenção negativa

  • 02/08/2023 19:22

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 02/08/2023 19:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 15:35

    Juntada de Informação

  • 21/06/2023 11:21

    Juntada de contrarrazões

  • 12/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 00:34

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 11/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 16:43

    Juntada de apelação

  • 18/04/2023 17:28

    Juntada de manifestação

  • 13/04/2023 07:42

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/04/2023 07:42

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 07:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/04/2023 07:42

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 10/04/2023 13:14

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2023 22:12

    Juntada de contrarrazões

  • 21/03/2023 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 13:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 19:26

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 15:52

    Juntada de embargos de declaração

  • 23/02/2023 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 15:01

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/02/2023 15:01

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/01/2023 21:59

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2022 01:20

    Decorrido prazo de FERNANDO CRESPO QUEIROZ NEVES em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:20

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:20

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 14/12/2022 23:59.

  • 15/12/2022 01:20

    Decorrido prazo de GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES em 14/12/2022 23:59.

  • 08/12/2022 16:41

    Juntada de impugnação

  • 28/11/2022 12:00

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/11/2022 13:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/11/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2022 00:56

    Decorrido prazo de GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de LUIS FELIPE CIMINO PENNACCHI em 27/09/2022 23:59.

  • 28/09/2022 00:34

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 27/09/2022 23:59.

  • 06/09/2022 18:03

    Juntada de embargos de declaração

  • 31/08/2022 10:18

    Juntada de embargos de declaração

  • 26/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/08/2022 11:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/08/2022 19:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/08/2022 19:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/03/2022 17:45

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/03/2022 08:13

    Conclusos para julgamento

  • 24/02/2022 11:04

    Juntada de manifestação

  • 16/02/2022 21:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 21:48

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/10/2021 17:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 17:54

    Outras Decisões

  • 11/05/2021 19:32

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2020 19:36

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/10/2020 16:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/05/2020 16:59

    Juntada de réplica

  • 26/05/2020 23:43

    Decorrido prazo de CLARO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 23:43

    Decorrido prazo de GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES em 25/05/2020 23:59:59.

  • 12/03/2020 14:41

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/02/2020 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/02/2020 16:14

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 05:43

    Decorrido prazo de GUILHERME PIMENTA DA VEIGA NEVES em 09/09/2019 23:59:59.

  • 14/08/2019 18:08

    Juntada de contestação

  • 08/08/2019 19:47

    Mandado devolvido cumprido

  • 08/08/2019 19:47

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2019 18:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 08/08/2019 06:02

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2019 06:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2019 15:39

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 31/07/2019 17:13

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2019 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/07/2019 13:47

    Remetidos os Autos da Distribuição a 20ª Vara Federal Cível da SJDF

  • 31/07/2019 13:47

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/07/2019 15:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/07/2019 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Embargos de declaração • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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