14/02/2025 17:52

Recebimento externo dos autos - Processo recebido de órgão externo
14/02/2025 17:52

Petição - Reenvio de Processo - Petição: 16581 Data: 14/02/2025, às 17:51:54
15/01/2019 10:58

Processo recebido na origem - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
07/01/2019 21:18

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
19/12/2018 09:51

Remessa externa dos autos, Guia nº - Guia: 10461/2018 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO
19/12/2018 08:53

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
19/12/2018 08:01

Publicação, DJE - DJE nº 272, divulgado em 18/12/2018
14/12/2018 13:41

Determinada a devolução pelo regime da repercussão geral - Tema nº 82 - RE 573232
07/12/2018 08:14

Registrado à Presidência
07/12/2018 08:14

Conclusos à Presidência
07/12/2018 08:13

Autuado
29/11/2018 00:31

Protocolado - PROCESSO PROTOCOLADO VIA WEB SERVICE.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
26/09/2018

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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