06/03/2025 22:25

Transitado em Julgado - Data: 28/02/2025
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 19:08

Negado seguimento a Recurso
17/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 17/12/2024
16/12/2024 10:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/12/2024
16/12/2024 10:52

Distribuído por sorteio
20/05/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017321-28.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017321-28.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LENIRA PINTO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): LENIRA PINTO FERREIRA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 17 de maio de 2024. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
26/09/2023 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017321-28.2022.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 1017321-28.2022.4.01.3902 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:LENIRA PINTO FERREIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A DESTINATÁRIO(S): LENIRA PINTO FERREIRA FABIO FERREIRA ROCHA - (OAB: PA30650-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 25 de setembro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
21/08/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 18 de agosto de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

RECORRIDO: LENIRA PINTO FERREIRA, Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A .

O processo nº 1017321-28.2022.4.01.3902 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e Ministério Público Federal RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: LENIRA PINTO FERREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO FERREIRA ROCHA - PA30650-A O processo nº 1017321-28.2022.4.01.3902 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-09-2023 a 15-09-2023 Horário: 08:00h Local: SALA 02 - sessão virtual de 11 a 15/09/2023 Observação: O Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP comunica aos senhores advogadas, às senhoras advogadas, membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Pauta da 3ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 11/09/2023 a 15/09/2023.

Nas sessões virtuais de julgamento, havendo solicitação de sustentação oral ou solicitação de julgamento presencial, para acompanhamento do julgamento, os processos serão retirados de pauta da sessão virtual e serão incluídos em sessão de julgamento presencial.

Tais solicitações deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicadas, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo, suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processsos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

SENTENÇA DE 1 GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE 1 GRAU • Arquivo

DECISÃO DE REMESSA À TNU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1046087-11.2023.4.01.3400

Marly Beltrame Faria

.Gerente do Servico de Centralizacao da ...

Advogado: Jonathan Araujo de Sousa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 1011068-57.2023.4.01.4300

Lyvya Matos de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Glacileide Ferreira de Matos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/08/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 1016513-23.2022.4.01.3902

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Rosimar dos Santos

Advogado: Fabio Ferreira Rocha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/12/2024 09:43

Exibir Processo

Processo nº 1007558-25.2021.4.01.4100

Conselho Regional de Engenharia Arquitet...

A. J. da Silva - ME

Advogado: Suelen Sales da Cruz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 28/05/2021 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1017321-28.2022.4.01.3902

Lenira Pinto Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabio Ferreira Rocha

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/10/2022 19:48

Exibir Processo