TRF1 - 0000781-05.2006.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JAIRO VIEIRA MONTEIRO

CPF *25.***.*18-90

MARCIO FELIPE VIEIRA MONTEIRO

CPF *29.***.*56-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2022 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 23/02/2022 15:04

    Juntada de Informação

  • 03/02/2022 00:29

    Decorrido prazo de JAIRO VIEIRA MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 00:03

    Decorrido prazo de MARCIO FELIPE VIEIRA MONTEIRO em 02/02/2022 23:59.

  • 07/12/2021 17:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/11/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 12:42

    Recurso Especial não admitido

  • 29/11/2021 12:42

    Negado seguimento a Recurso

  • 07/05/2021 01:03

    Decorrido prazo de União Federal em 06/05/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:47

    Decorrido prazo de JAIRO VIEIRA MONTEIRO em 28/04/2021 23:59.

  • 29/04/2021 00:45

    Decorrido prazo de MARCIO FELIPE VIEIRA MONTEIRO em 28/04/2021 23:59.

  • 15/03/2021 21:03

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 15/03/2021 21:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000781-05.2006.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000781-05.2006.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JAIRO VIEIRA MONTEIRO e outros Advogado do(a) APELADO: ANGELO GOMES MATOS NETO - MA7508 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARCIO FELIPE VIEIRA MONTEIRO ANGELO GOMES MATOS NETO - (OAB: MA7508) JAIRO VIEIRA MONTEIRO ANGELO GOMES MATOS NETO - (OAB: MA7508) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 09/03/2021 09:57

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 21:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/01/2021 21:10

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 21:10

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 21:08

    Juntada de volume

  • 19/01/2021 21:06

    Juntada de volume

  • 15/12/2020 10:44

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 14/12/2020 09:53

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 14/12/2020 09:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2020 16:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 23/11/2020 16:46

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA

  • 23/11/2020 16:46

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 27/10/2020 14:25

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 20/10/2020 16:14

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP

  • 11/03/2020 17:57

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4875237 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 11/03/2020 12:19

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/01/2020 08:25

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/12/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 29/11/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2019. Nº de folhas do processo: 457. Destino: A-02

  • 26/11/2019 15:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/11/2019 15:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACORDÃO

  • 21/11/2019 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 20/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 07/11/2019 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA(PAUTA DE 20.11.2019)

  • 04/11/2019 16:04

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2019

  • 04/11/2019 15:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUIR NA PAUTA DE 20.11.2019

  • 30/10/2019 16:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 20/11/2019

  • 10/10/2019 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 02/10/2019 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/10/2019 16:47

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4809745 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 27/09/2019 10:54

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 25/09/2019 18:03

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 18/09/2019 09:19

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 27/08/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 23/08/2019 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2019. Nº de folhas do processo: 444. Destino: A-10

  • 21/08/2019 13:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 19/08/2019 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 14/08/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

  • 12/08/2019 18:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 31/07/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019

  • 23/07/2019 11:35

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019

  • 17/07/2019 19:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019

  • 17/07/2019 12:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019

  • 18/06/2019 16:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 11/06/2019 13:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 10/06/2019 16:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4721163 COMUNICAÇÕES

  • 30/05/2019 08:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 29/05/2019 17:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/05/2019 09:27

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

  • 22/09/2015 17:28

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 22/01/2015 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 04/12/2014 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 01/12/2014 19:40

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

  • 21/10/2014 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/10/2014 15:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 06/10/2014 19:12

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 22/07/2014 16:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/07/2014 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 22/07/2014 16:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO

  • 03/07/2014 18:22

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)

  • 18/06/2014 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 21/03/2014 17:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/03/2014 17:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 21/03/2014 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA

  • 06/03/2014 18:51

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)

  • 17/08/2009 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 02/06/2009 12:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

  • 02/06/2009 12:32

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/06/2009 17:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2009

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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