STJ - 0010184-36.2008.4.01.3600

08/01/2021 00:00

Intimação

08/11/2019 13:01

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/11/2019 13:01

Transitado em Julgado em 08/11/2019

13/09/2019 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2019

12/09/2019 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2019 20:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2019

11/09/2019 20:27

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido

11/02/2019 10:11

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

11/02/2019 10:07

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1399089)

08/02/2019 08:17

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

04/12/2018 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2018

03/12/2018 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2018 10:25

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário (Publicação prevista para 04/12/2018)

30/11/2018 16:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/11/2018 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

28/11/2018 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

08/11/2018 08:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO