TRF1 - 1000039-57.2015.4.01.3502

09/03/2023 11:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

09/03/2023 11:43

Juntada de Informação

09/03/2023 11:43

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de BABY MANIA FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA - EPP em 13/02/2023 23:59.

06/02/2023 10:31

Juntada de petição intercorrente

10/01/2023 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/12/2022 18:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/12/2022 12:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022 12:38

Juntada de Certidão de julgamento

16/11/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022 09:37

Incluído em pauta para 12/12/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial /Híbrida -R.Presi.10118537.

05/08/2020 19:45

Conclusos para decisão

26/05/2020 19:02

Decorrido prazo de BABY MANIA FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA - EPP em 25/05/2020 23:59:59.

06/05/2020 16:40

Expedição de Comunicação via sistema.

06/05/2020 16:03

Juntada de impugnação

05/05/2020 15:55

Expedição de Comunicação via sistema.

04/05/2020 14:41

Juntada de embargos de declaração

20/04/2020 16:16

Juntada de embargos de declaração

15/04/2020 12:44

Expedição de Comunicação via sistema.

15/04/2020 12:42

Juntada de Certidão

15/04/2020 11:59

Juntada de Petição intercorrente

15/04/2020 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020 15:44

Conhecido em parte o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e não-provido

01/04/2020 13:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2020 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/03/2020 13:58

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020 13:56

Incluído em pauta para 30/03/2020 14:00:00 sala 02, sobreloja Ed Sede I.

21/02/2017 14:19

Conclusos para decisão

18/08/2016 00:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 17/08/2016 23:59:59.

26/07/2016 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2016 15:43

Expedição de Outros documentos.

14/07/2016 14:48

Recebidos os autos

14/07/2016 14:48

Distribuído por sorteio