TRF1 - 1004098-95.2023.4.01.3603

1ª instância - 1ª Sinop

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Polo Ativo

Partes

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *77.***.*70-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0801-52

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2025 14:09

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:23

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.

  • 25/10/2024 00:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 00:05

    Publicado Sentença Tipo C em 10/10/2024.

  • 10/10/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004098-95.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ZEFERINO PEREIRA - MT12491/B, CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA - MT19960/O e FREDERICO STECCA CIONI - MT15848/A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95).

    A parte autora requereu o restabelecimento de benefício previdenciário de pensão por morte, cessado em 01/05/2023.

    Ao ser intimado acerca do interesse no prosseguimento do feito, em 03/04/2024, o autor informou que o benefício pleiteado foi reativado ao término do processo administrativo.

    Observa-se que no caso em tela, não há mais utilidade no processo – uma das facetas do interesse processual, vez que já recebeu o benefício previdenciário.

    Patente a perda de objeto nos autos.

    Ante o exposto, reconheço a falta de interesse processual e JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários advocatícios.

    Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita (Lei nº 1.060/50).

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Oportunamente, arquivem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 08/10/2024 17:31

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/10/2024 17:31

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2024 17:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/10/2024 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2024 17:31

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/10/2024 17:31

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 19/07/2024 15:36

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/05/2024 23:59.

  • 25/04/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2024 14:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/04/2024 14:25

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 16:22

    Juntada de manifestação

  • 21/04/2024 00:37

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 21/04/2024 00:33

    Decorrido prazo de JOSE PEREIRA DA SILVA em 19/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:02

    Publicado Decisão em 05/04/2024.

  • 05/04/2024 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 04/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT PROCESSO: 1004098-95.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RICARDO ZEFERINO PEREIRA - MT12491/B, CAMILA EMILY DO NASCIMENTO SOUZA - MT19960/O e FREDERICO STECCA CIONI - MT15848/A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Conforme CNIS em anexo, o autor está recebendo regularmente o benefício de pensão por morte desde 01/06/2016.

    Diante disto, intime-se a parte autora para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias.

    Intimem-se.

    Datado e assinado eletronicamente.

    ANDRÉ PERICO RAMIRES DOS SANTOS Juiz Federal Substituto

  • 03/04/2024 14:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/04/2024 14:28

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2024 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/04/2024 14:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/04/2024 14:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 25/10/2023 09:45

    Juntada de impugnação

  • 12/10/2023 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 15:37

    Juntada de contestação

  • 28/08/2023 17:39

    Juntada de manifestação

  • 28/08/2023 00:14

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Subseção Judiciária de Sinop-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT Avenida Alexandre Ferronato, nº 2082, R-38, cep: 78.557-267, Sinop/MT PROCESSO Nº: 1004098-95.2023.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVA POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Verifico que o sistema processual identificou processos sujeitos à análise de prevenção.

    Cabe acrescentar que é comum a não localização, pelo sistema, de todos os processos com distribuição por dependência obrigatória, os quais vêm ao conhecimento do juízo somente após a manifestação das partes.

    Desse modo, visando racionalizar o trabalho de análise de prevenção e precipuamente garantir o exercício do direito ao contraditório estampado no artigo 10 do Código de Processo Civil, entendo por bem ouvir as partes antes de decidir.

    Fica postergada a análise do pedido de tutela provisória.

    Cite-se, devendo a autarquia, no prazo para defesa, manifestar-se sobre a prevenção apontada e acerca da existência de processos que importem deslocamento de competência nos termos do artigo 286 do CPC.

    Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, manifestar-se sobre as prevenções apontadas e informar o juízo sobre eventuais processos não registrados na certidão que estejam relacionados aos atos administrativos impugnados nesta demanda e que impliquem a incidência do artigo 286 do CPC.

    Após, sendo o caso, designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme disponibilidade em pauta, ficando as partes/procuradores responsáveis pela condução das testemunhas, independentemente de intimação deste Juízo.

    Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.

    Sinop/MT, datado e assinado eletronicamente.

    JUIZ FEDERAL

  • 24/08/2023 19:33

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/08/2023 19:33

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 19:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 19:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2023 19:33

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/08/2023 19:33

    Concedida a gratuidade da justiça a JOSE PEREIRA DA SILVA - CPF: *77.***.*70-68 (AUTOR)

  • 24/08/2023 19:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2023 14:59

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 19:08

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Sinop-MT

  • 20/07/2023 19:08

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 20/07/2023 17:14

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/07/2023 17:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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