01/09/2025 14:23

Conclusos para decisão
01/09/2025 12:31

Processo Desarquivado
16/08/2025 09:32

Juntada de pedido de desarquivamento
30/06/2025 01:45

Publicado Ato ordinatório em 30/06/2025.
28/06/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2025
26/06/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 14:52

Juntada de Certidão
26/06/2025 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 10:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal ou ao ente devedor
26/06/2025 10:49

Juntada de Certidão
04/06/2025 01:14

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE TAVARES CARVALHO DOS SANTOS em 03/06/2025 23:59.
30/05/2025 10:46

Juntada de Informações prestadas
27/05/2025 13:53

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 26/05/2025 23:59.
24/05/2025 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.
15/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:05

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
15/05/2025 10:05

Expedição de Documento RPV.
14/05/2025 14:51

Juntada de Certidão de expedição de documento
12/05/2025 22:51

Juntada de cumprimento de sentença
16/04/2025 12:19

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE TAVARES CARVALHO DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 08:58

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2025 08:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2025 08:58

Transitado em Julgado em 03/04/2025
03/04/2025 08:58

Juntada de Certidão
03/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/04/2025 08:58

Concedida a gratuidade da justiça a L. F. T. C. D. S. - CPF: *86.***.*40-08 (AUTOR)
03/04/2025 08:58

Homologada a Transação
15/03/2025 00:50

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE TAVARES CARVALHO DOS SANTOS em 14/03/2025 23:59.
24/02/2025 10:21

Conclusos para julgamento
21/02/2025 15:00

Juntada de manifestação
20/02/2025 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 20:26

Juntada de pedido de homologação de acordo
19/02/2025 20:05

Juntada de manifestação
14/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 10:19

Juntada de contestação
03/02/2025 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:44

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE TAVARES CARVALHO DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.
05/12/2024 18:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
11/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
06/11/2024 17:11

Juntada de laudo de perícia social
10/10/2024 15:08

Juntada de petição intercorrente
27/09/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 09:05

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:41

Juntada de laudo pericial
26/04/2024 20:13

Juntada de outras peças
15/03/2024 00:02

Publicado Certidão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Subseção Judiciária de Feira de Santana BA PROCESSO: 1014873-96.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: L.

F.

T.

C.

D.

S.

REPRESENTANTES POLO ATIVO: GENELICE MARIA DA SILVA MOURA - BA74340 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PERÍCIA MARCADA: DATA: 04/04/2024 HORA: 09:45:00 PERITO: MILLE DANTAS LACERDA DUARTE ESPECIALIDADE: Medicina PERICIADO: L.

F.

T.

C.

D.

S.

FEIRA DE SANTANA, 13 de março de 2024.

Subseção Judiciária de Feira de Santana BA
13/03/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 10:33

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:32

Juntada de Certidão
13/03/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 08:43

Perícia agendada
05/03/2024 16:19

Recebidos os autos
05/03/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
13/09/2023 08:10

Decorrido prazo de LUIZ FILIPE TAVARES CARVALHO DOS SANTOS em 12/09/2023 23:59.
12/09/2023 21:50

Juntada de documento comprobatório
04/09/2023 00:08

Publicado Ato ordinatório em 04/09/2023.
02/09/2023 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023
01/09/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1014873-96.2023.4.01.3304 AUTOR: L.

F.

T.

C.

D.

S.

REPRESENTANTE: TAIS TAVARES CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA Nº 01/2014 desta 3ª Vara Federal, fica determinada a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, sob as penas do art. 321, caput e parágrafo único, do CPC pena de extinção do feito sem resolução do mérito, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): ( ) CPF (documento legível) ( ) RG (documento legível) ( ) Comprovante de residência atualizado. ( ) Certidão de óbito do instituidor do benefício. ( ) Certidão de nascimento do(s) menor(es). ( x ) Apresentar extrato do CadÚnico, nos termos do art. 20, §12 da Lei 8742/1993. ( x ) Comprovante de indeferimento do pleito pelo INSS. ( ) Procuração em nome do subscritor da petição inicial. ( ) Procuração pública original ( ) autor não alfabetizado. ( ) Termo de renúncia ao excedente ao teto do JEF. ( ) Petição inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado, se houver, do processo prevento indicado no despacho retro. ( ) Informar a especialidade médica principal para realização da perícia, dentre aquelas disponíveis na Justiça Federal (CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGIA, OFTALMOLOGIA, ORTOPEDIA ou PSIQUIATRIA), considerando a enfermidade de maior relevância da parte autora, tendo em vista o disposto no art. 1º,§ 4º, da Lei nº 13.876/2019[1] Feira de Santana/BA, 29 de agosto de 2023.

Servidor (assinado eletronicamente) Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado (https://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado), especialmente que: a) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos deverá ser feita pelo próprio interessado, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; b) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de petição intermediária, contestação, recurso e/ou contrarrazões), deve ser utilizada a rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à respectiva intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. [1] O pagamento dos honorários periciais limita-se a 1 (uma) perícia médica por processo judicial, e, excepcionalmente, caso determinado por instâncias superiores do Poder Judiciário, outra perícia poderá ser realizada.
31/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
31/08/2023 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 13:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/08/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 16:29

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
29/06/2023 16:29

Juntada de Informação de Prevenção
29/06/2023 16:27

Recebido pelo Distribuidor
29/06/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
14/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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