04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1026474-10.2020.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RODRIGO AUGUSTO BEGO SOARES - PR34562 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA Trata-se de ação judicial movida por SABARALCOOL S A ACUCAR E ALCOOL e AGROINDUSTRIA CEDRO LTDA em face de REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL).

A ré apresentou contestação.

A autora requereu a extinção do feito sem resolução do mérito pela desistência sem ônus de sucumbência.

A UNIÃO manifestou concordância ao pedido de desistência, requerendo a condenação dos autores no ônus da sucumbência. É o que importa relatar.

Decido.

Considerando que não possui a parte autora interesse no prosseguimento do feito e que não foi apresentada qualquer tipo de impugnação à desistência, merece acolhimento o pedido formulado.

Posto isso, EXTINGO o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Diante do princípio da causalidade, tendo sido apresentada contestação, condeno a autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85 do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Em caso de recurso, intime-se a parte contrária para apresentação de contrarrazões no prazo legal.

BRASÍLIA, 1 de setembro de 2023.
25/08/2022 22:45

Conclusos para julgamento
09/11/2021 14:45

Juntada de manifestação
08/11/2021 13:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2021 14:50

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2021 14:50

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 14:40

Conclusos para despacho
10/02/2021 18:07

Juntada de petição intercorrente
29/01/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
29/01/2021 11:55

Expedição de Comunicação via sistema.
21/01/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 12:25

Conclusos para despacho
26/05/2020 11:01

Juntada de contestação
14/05/2020 19:58

Expedição de Comunicação via sistema.
13/05/2020 22:13

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2020 16:55

Conclusos para despacho
08/05/2020 16:54

Juntada de termo
08/05/2020 16:53

Juntada de Certidão
05/05/2020 11:45

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJDF
05/05/2020 11:45

Juntada de Informação de Prevenção.
04/05/2020 17:20

Recebido pelo Distribuidor
04/05/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2020

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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