TRF1 - 1009821-16.2023.4.01.3500

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Goi Nia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA FRANCISCA FREIRE

CPF *22.***.*10-87

Advogados

JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENCO

OAB: 44910/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/10/2023 17:30

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1102 1102

  • 27/10/2023 00:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 00:18

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FREIRE em 18/10/2023 23:59.

  • 25/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 25/09/2023.

  • 23/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJGO Intimação - inteiro teor do acórdão PROCESSO: 1009821-16.2023.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1009821-16.2023.4.01.3500 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA FRANCISCA FREIRE REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENCO - GO44910-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    SEDE DO JUÍZO: Rua 19, nº 244, Centro, Goiânia/GO CEP: 74030-090 Telefone: (62) 3226-1500 Goiânia-GO, 21 de setembro de 2023. (Assinado digitalmente) Secretaria das Turmas Recursais dos JEF's de GO

  • 21/09/2023 18:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2023 18:08

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 21/09/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2023 14:52

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

  • 15/09/2023 15:23

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/09/2023 15:16

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 06/09/2023 01:38

    Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA FREIRE em 05/09/2023 23:59.

  • 29/08/2023 00:57

    Publicado Intimação de pauta em 29/08/2023.

  • 29/08/2023 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal da SJGO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJGO _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Goiânia-Go, 2023-08-25 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARIA FRANCISCA FREIRE Advogado do(a) RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES GOUVEIA LOURENCO - GO44910-A Intimação da Pauta de Julgamento O processo nº 1009821-16.2023.4.01.3500, [Cálculo do Benefício de acordo com a Sistemática anterior à Lei 9.876/99, Revisão da Vida Toda (Tema 1102 de Repercussão Geral)], FAUSTO MENDANHA GONZAGA, foi incluído na pauta da sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. _________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Sessão de Julgamento Data : 14/09/2023 Horário : 14 hs.

    Local : Sala de Sessões, Térreo, Ed.

    Sede, Rua 19, nº 244, CEP: 74030-090, Goiânia-Go. ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ OBSERVAÇÃO: Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados junto à Secretaria Única das Turmas Recursais, até as 18:00h (dezoito horas) do dia útil anterior ao da sessão de julgamento, por correio eletrônico, no endereço [email protected], mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato, nos termos do artigo 10, da Portaria 003 TRJEF/GO, de 23/04/2020.

    Os advogados que pretendam fazer uso da sustentação oral deverão se fazer presente na Sala de Sessões de Julgamento das Turmas Recursais da Seção Judiciária de Goiás até a abertura da sessão, sob pena de ser dispensada a intervenção do advogado, pelo Presidente da Turma Recursal, sem prejuízo dos casos de sustentação oral mediante videoconferência, nos termos do art. 10, § 3º, da Potaria 003/2020, com redação dada pela Portaria 10507122 TRJEG/GO, de 03/07/2020.

    Assinado eletronicamente Servidor

  • 25/08/2023 18:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 25/08/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 18:49

    Incluído em pauta para 14/09/2023 14:00:00 2ª TR/GO - RELATOR 02.

  • 11/08/2023 00:41

    Conclusos para julgamento

  • 27/07/2023 16:20

    Recebidos os autos

  • 27/07/2023 16:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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