TRF1 - 1010271-59.2019.4.01.3900
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 08 - Des. Fed. Maria do Carmo Cardoso
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
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Movimentações
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-
23/08/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 22 de agosto de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), MARIA LUCILENE RIBEIRO DAS CHAGAS, F CARDOSO E CIA LTDA, DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME, R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - EPP e Ministério Público Federal APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA), SEBASTIAO QUARESMA GOMES Advogado do(a) APELANTE: ANA LAURA FERREIRA RODRIGUES - PA27342 APELADO: MARIA LUCILENE RIBEIRO DAS CHAGAS, SEBASTIAO QUARESMA GOMES, F CARDOSO E CIA LTDA, DISTRIBEN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS HOSPITALARES LTDA - ME, R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - EPP, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) Advogados do(a) APELADO: VITOR DE ALENCAR LIMA MESQUITA - PA18529-A, YURI DE SOUZA BELLEZA - PA29812-A Advogado do(a) APELADO: ANA LAURA FERREIRA RODRIGUES - PA27342 Advogados do(a) APELADO: PAULO EDUARDO SAMPAIO PEREIRA - PA7529-A, IGOR MACEDO MARQUES - PA29277-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES - PA19345-A, EMERSON ALMEIDA LIMA JUNIOR - PA18608-A Advogados do(a) APELADO: CAROLYNNE PEDREIRA RAMOS - PA22913-A, PEDRO LUIZ DE MORAES BITTENCOURT SABOIA - PA22941-A O processo nº 1010271-59.2019.4.01.3900 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12-09-2023 a 25-09-2023 Horário: 09:00 Local: Sessão virtual (Resolução 10118537) - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 12/09/2023, às 9h, e encerramento no dia 25/09/2023, às 23h59.
A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.
Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.
Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.
E-mail da Terceira Turma: [email protected] -
06/07/2023 09:43
Recebidos os autos
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06/07/2023 09:43
Recebido pelo Distribuidor
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06/07/2023 09:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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