01/09/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO JUÍZO DA QUINTA VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº. 39/2023 PROCESSO N°: 1000417-68.2019.4.01.3600 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR/REQTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros RÉU/REQDO: ENEO RIBEiRO SERRANO e outros (3) FINALIDADE: INTIMAÇÃO da advogada FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ, CPF: *89.***.*54-72, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que proceda ao pagamento da multa no valor de R$11.000,00 (onze mil reais) no prazo de 10 (dez) dias, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU) sob o código de recolhimento n. 18804-2 (MULTA PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL), Unidade Gestora n. 090021 (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU – MT) e Gestão n. 00001 (TESOURO NACIONAL).

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.

ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 4888, Centro Político Administrativo, Bosque da Saúde, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-910.

Cuiabá-MT, 30 de agosto de 2023.

ASSINADO DIGITALMENTE JEFERSON SCHNEIDER Juiz Federal da 5ª Vara/MT
16/08/2023 19:16

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 18:02

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:30

Juntada de manifestação
02/06/2023 17:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/06/2023 17:58

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
19/05/2023 12:44

Juntada de Certidão
31/03/2023 13:02

Juntada de Certidão
30/03/2023 20:19

Expedição de Carta precatória.
30/03/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 09:15

Juntada de petição intercorrente
24/03/2023 17:53

Juntada de Certidão
24/03/2023 17:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/03/2023 17:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 16:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 16:39

Juntada de Certidão de oficial de justiça
13/03/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/03/2023 19:05

Expedição de Mandado.
02/03/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
01/03/2023 16:02

Juntada de parecer
28/02/2023 14:20

Juntada de Certidão
28/02/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/02/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 12:33

Juntada de Certidão de oficial de justiça
23/02/2023 14:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2023 19:16

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:00

Decorrido prazo de FABIANA DE ARRUDA GOMES QUEIROZ em 08/09/2022 23:59.
16/08/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/08/2022 16:50

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
14/06/2022 11:59

Juntada de Cálculos judiciais
08/06/2022 14:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2022 14:32

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria
07/06/2022 05:48

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 06/06/2022 23:59.
03/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
03/06/2022 17:42

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
18/05/2022 18:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/05/2022 08:15

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 08:15

Decorrido prazo de LINDAURO JACINTO DO ROSARIO em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:20

Decorrido prazo de JUVENILIO JACINTO DO ROSARIO em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 01:20

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 03/05/2022 23:59.
02/05/2022 16:57

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
18/04/2022 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/04/2022 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2022 20:44

Processo devolvido à Secretaria
12/04/2022 20:44

Julgado improcedente o pedido
06/04/2022 12:21

Conclusos para julgamento
06/04/2022 09:42

Juntada de alegações/razões finais
06/04/2022 00:53

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 17:12

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 04/04/2022 23:59.
05/04/2022 16:19

Juntada de manifestação
25/03/2022 02:23

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 24/03/2022 23:59.
21/03/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 20:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/03/2022 19:57

Processo devolvido à Secretaria
17/03/2022 19:57

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 18:02

Conclusos para despacho
17/03/2022 18:01

Juntada de Certidão
14/03/2022 23:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2022 23:31

Juntada de diligência
07/03/2022 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/03/2022 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2022 16:09

Expedição de Mandado.
04/03/2022 03:42

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 03/03/2022 23:59.
10/02/2022 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022 18:52

Processo devolvido à Secretaria
09/02/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 18:31

Conclusos para despacho
08/02/2022 04:24

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:24

Decorrido prazo de LINDAURO JACINTO DO ROSARIO em 07/02/2022 23:59.
08/02/2022 04:20

Decorrido prazo de JUVENILIO JACINTO DO ROSARIO em 07/02/2022 23:59.
07/02/2022 20:24

Juntada de alegações/razões finais
31/01/2022 17:22

Juntada de alegações/razões finais
26/01/2022 08:55

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/01/2022 23:59.
20/01/2022 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/01/2022 19:10

Juntada de alegações/razões finais
16/12/2021 14:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2021 14:06

Juntada de Certidão
16/12/2021 09:11

Processo devolvido à Secretaria
16/12/2021 09:11

Cancelada a movimentação processual
16/12/2021 08:51

Audiência Realização de Interrogatório realizada para 15/12/2021 14:00 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
16/12/2021 08:51

Outras Decisões
15/12/2021 20:43

Juntada de Ata de audiência
14/12/2021 03:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:05

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:05

Decorrido prazo de JUVENILIO JACINTO DO ROSARIO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:05

Decorrido prazo de LINDAURO JACINTO DO ROSARIO em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 03:05

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 18:47

Juntada de Certidão
13/12/2021 11:59

Juntada de Certidão
10/12/2021 08:32

Juntada de manifestação
09/12/2021 16:25

Juntada de Certidão
01/12/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
01/12/2021 14:35

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:36

Juntada de Certidão
25/11/2021 17:31

Expedição de Carta precatória.
25/11/2021 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/11/2021 15:25

Audiência Realização de Interrogatório designada para 15/12/2021 14:00 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
25/11/2021 15:03

Processo devolvido à Secretaria
25/11/2021 15:03

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2021 12:22

Juntada de Certidão
24/11/2021 09:47

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:45

Juntada de Certidão
18/11/2021 13:29

Audiência Instrução e julgamento realizada para 17/11/2021 13:30 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
18/11/2021 13:29

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 13:23

Juntada de Certidão
17/11/2021 16:41

Juntada de Ata de audiência
17/11/2021 10:25

Juntada de petição intercorrente
17/11/2021 02:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:16

Decorrido prazo de JUVENILIO JACINTO DO ROSARIO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:15

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 16/11/2021 23:59.
17/11/2021 02:15

Decorrido prazo de LINDAURO JACINTO DO ROSARIO em 16/11/2021 23:59.
12/11/2021 16:35

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:43

Juntada de manifestação
08/11/2021 20:08

Juntada de Certidão
08/11/2021 20:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/11/2021 20:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 20:03

Juntada de Certidão
03/11/2021 14:32

Juntada de petição intercorrente
01/11/2021 21:07

Juntada de petição intercorrente
28/10/2021 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2021 17:45

Audiência Instrução e julgamento designada para 17/11/2021 13:30 5ª Vara Federal Criminal da SJMT.
28/10/2021 15:49

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2021 15:49

Outras Decisões
25/10/2021 17:22

Juntada de manifestação
21/10/2021 14:49

Conclusos para decisão
18/10/2021 12:56

Juntada de Certidão
18/10/2021 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2021 12:56

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 22:29

Juntada de manifestação
15/09/2021 15:20

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/09/2021 15:20

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 12:57

Juntada de Certidão
22/06/2021 14:18

Juntada de Certidão
17/06/2021 17:46

Juntada de parecer
16/06/2021 12:34

Expedição de Comunicação via sistema.
16/06/2021 12:34

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 14:10

Juntada de Certidão
15/06/2021 13:14

Juntada de Certidão
07/06/2021 15:54

Juntada de Certidão
04/06/2021 19:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2021 20:29

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 20:28

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 17:54

Conclusos para despacho
26/04/2021 17:20

Juntada de manifestação
26/04/2021 16:45

Juntada de Certidão
23/04/2021 14:46

Expedição de Comunicação via sistema.
23/04/2021 14:46

Ato ordinatório praticado
07/04/2021 15:42

Juntada de Certidão
08/03/2021 16:40

Juntada de Certidão
12/02/2021 14:07

Juntada de Certidão
12/02/2021 12:55

Expedição de Carta precatória.
26/11/2020 17:34

Mandado devolvido cumprido
26/11/2020 17:34

Juntada de diligência
12/11/2020 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
16/10/2020 14:45

Expedição de Mandado.
09/10/2020 18:52

Outras Decisões
30/09/2020 21:40

Conclusos para decisão
05/09/2020 14:04

Decorrido prazo de LINDAURO JACINTO DO ROSARIO em 04/09/2020 23:59:59.
05/09/2020 14:04

Decorrido prazo de ENEO RIBEiRO SERRANO em 04/09/2020 23:59:59.
30/08/2020 20:04

Juntada de manifestação
30/08/2020 17:35

Decorrido prazo de HUDSON NEVES DE PAULA em 25/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.
17/08/2020 19:11

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 08:45

Conclusos para decisão
20/07/2020 12:16

Juntada de Pedido do MP ao JUIZ em Procedimento Investigatório
17/07/2020 18:21

Juntada de Certidão
09/07/2020 16:36

Expedição de Comunicação via sistema.
06/07/2020 17:40

Juntada de Certidão
18/06/2020 17:28

Outras Decisões
28/05/2020 20:48

Conclusos para decisão
28/05/2020 20:48

Restituídos os autos à Secretaria
28/05/2020 20:48

Cancelada a movimentação processual de conclusão
27/05/2020 08:19

Juntada de Petição intercorrente
14/05/2020 17:56

Decorrido prazo de LINDAURO JACINTO DO ROSARIO em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 17:56

Decorrido prazo de JUVENILIO JACINTO DO ROSARIO em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 17:56

Decorrido prazo de ENIO RIBEIRO SERRANO em 13/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 18:16

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2020 18:16

Ato ordinatório praticado
25/03/2020 09:18

Juntada de resposta à acusação
18/03/2020 15:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2020 16:01

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2020 18:30

Conclusos para despacho
04/03/2020 14:22

Juntada de Certidão
03/03/2020 17:39

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido.
03/03/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 13:44

Conclusos para despacho
02/03/2020 13:44

Processo Reativado - restaurado andamento
26/02/2020 18:10

Juntada de Certidão
13/11/2019 14:38

Juntada de Certidão
17/06/2019 20:35

Decorrido prazo de ENIO RIBEIRO SERRANO em 14/06/2019 23:59:59.
07/06/2019 15:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/06/2019 18:45

Juntada de diligência
03/06/2019 19:49

Juntada de resposta à acusação
02/06/2019 18:35

Decorrido prazo de HUDSON NEVES DE PAULA em 29/05/2019 23:59:59.
22/05/2019 18:02

Juntada de Certidão
21/05/2019 17:18

Juntada de diligência
21/05/2019 17:18

Mandado devolvido cumprido
16/05/2019 10:24

Juntada de Certidão
07/05/2019 10:27

Juntada de Certidão
06/05/2019 19:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
06/05/2019 15:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
02/05/2019 18:12

Juntada de Certidão
02/05/2019 13:52

Juntada de Certidão
30/04/2019 19:30

Expedição de Carta precatória.
29/04/2019 20:03

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2019 09:32

Conclusos para despacho
26/04/2019 18:53

Expedição de Mandado.
26/04/2019 18:52

Expedição de Mandado.
26/04/2019 16:50

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:35

Juntada de Petição intercorrente
16/04/2019 19:53

Expedição de Comunicação via sistema.
15/04/2019 16:48

Recebida a denúncia
01/04/2019 17:08

Conclusos para decisão
30/01/2019 20:03

Remetidos os Autos (em razão de prevenção) de Juiz Federal Substituto para Juiz Federal Titular
30/01/2019 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
30/01/2019 16:40

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Criminal da SJMT
30/01/2019 16:39

Juntada de Certidão de Redistribuição.
30/01/2019 16:19

Recebido pelo Distribuidor
30/01/2019 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2019

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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