TRF1 - 0009592-17.2016.4.01.3307

1ª instância - 1ª V. Conquista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEAR ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ: 07.501.986/0001-22

DJALMA GUSMAO DA SILVA

CPF *24.***.*11-15

Advogados

TAISSY GUIMARAES DE SOUZA

OAB: 17200/BA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Juiz Titular : JOÃO BATISTA DE CASTRO JÚNIOR Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : LARISSA MACEDO LESSA BORBA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0009592-17.2016.4.01.3307 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REQUERIDO: DJALMA GUSMAO DA SILVA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: TAISSY GUIMARAES DE SOUZA - BA17200 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "Intimem-se as partes para terem ciência do retorno dos autos da instância superior, devendo se manifestar, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. "

  • 30/10/2019 03:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 28/06/2019 12:04

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PROCESSO EM QUATRO VOLUMES E UM ANEXO

  • 28/06/2019 11:58

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 27/06/2019 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contrarrazões do MPF

  • 27/06/2019 16:17

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 27/06/2019 15:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/06/2019 11:14

    CARGA: RETIRADOS MPF - 4 VOLUMES

  • 13/06/2019 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/06/2019 14:08

    RECURSO RECEBIDO

  • 13/06/2019 14:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/06/2019 11:53

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2019 10:07

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 12/06/2019 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/05/2019 09:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/05/2019 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 21/05/2019 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2019 10:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO SENTENCA

  • 06/05/2019 12:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 03/05/2019 16:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/05/2019 16:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 03/05/2019 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 03/05/2019 12:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 29/01/2019 19:36

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2019 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - reqte

  • 25/01/2019 16:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 10:50

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-III ANEXOS I

  • 14/01/2019 19:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/01/2019 17:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/12/2018 18:22

    Conclusos para decisão

  • 20/12/2018 18:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição do reu Djalma Silva

  • 19/12/2018 18:21

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 19/12/2018 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 13:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/12/2018 13:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/12/2018 16:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 11/12/2018 16:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 11/12/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 10/12/2018 14:18

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 29/11/2018 15:18

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - reqte

  • 26/11/2018 17:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/11/2018 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/11/2018 19:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/11/2018 19:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/11/2018 14:27

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2018 10:20

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - embargos de declaração - reqdo

  • 07/11/2018 19:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2018 14:08

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 29/10/2018 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 26/10/2018 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 26/10/2018 13:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 25/10/2018 17:23

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 15/02/2018 16:19

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 08/02/2018 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 864

  • 08/02/2018 16:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2017 12:52

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 3 VOLUMES E 1 APENSO

  • 15/12/2017 08:44

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

  • 14/12/2017 18:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2017 09:15

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-III ANEXOS:I

  • 28/11/2017 19:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/11/2017 17:56

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/11/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 06/11/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/10/2017 18:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2017 13:03

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/10/2017 13:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/10/2017 13:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 18/10/2017 14:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 17/10/2017 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 17/10/2017 15:02

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO

  • 16/10/2017 17:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/10/2017 16:38

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2017 06:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reqdo

  • 11/09/2017 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/09/2017 13:42

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 25/08/2017 11:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/08/2017 14:03

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 23/08/2017 19:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 23/08/2017 18:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - intima os reus para especificacao de provas

  • 22/08/2017 08:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reqte

  • 18/08/2017 14:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2017 07:23

    CARGA: RETIRADOS MPF - VOL-III ANEXOS:I

  • 08/08/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 08/08/2017 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/07/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/07/2017 09:55

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 05/07/2017 09:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO REQUERIDO - PROT: 6211

  • 03/07/2017 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2017 13:18

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 22/06/2017 08:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reqte

  • 21/06/2017 17:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 11:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/06/2017 13:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 14/06/2017 12:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/06/2017 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/06/2017 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/06/2017 12:46

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2978

  • 09/06/2017 15:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/05/2017 14:52

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2017 14:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 03/04/2017 15:29

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA N. 1254/2017. DEVIDAMENTE CUMPRIDA

  • 03/04/2017 07:16

    TELEX / FAX RECEBIDO - fax recebido - carta precatoria nº1254/2017

  • 20/03/2017 13:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1254

  • 09/03/2017 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/03/2017 17:19

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - manifestação - reqdo

  • 02/03/2017 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2017 18:24

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 13/02/2017 15:50

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado de notificação - reqdo

  • 13/02/2017 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição - reqte

  • 10/02/2017 18:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/02/2017 15:26

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/01/2017 17:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 27/01/2017 17:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/01/2017 09:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - ar - carta de notificação

  • 13/01/2017 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/01/2017 14:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/01/2017 14:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 11/01/2017 15:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 10/01/2017 19:24

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 19:03

    INICIAL AUTUADA

  • 16/12/2016 19:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2016

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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