TRF1 - 0040692-45.2015.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 4 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL, BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL, Advogado do(a) APELANTE: GUSTAVO DIEGO GALVAO FONSECA - DF46407-A .
APELADO: NIVALDO SOUZA MAGNAVITA, Advogado do(a) APELADO: ROGERIO LEITE BRANDAO FERREIRA - BA9903-A .
O processo nº 0040692-45.2015.4.01.3300 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 06-10-2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 06/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 16/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA QUINTA TURMA: [email protected] -
30/10/2020 04:05
Decorrido prazo de NIVALDO SOUZA MAGNAVITA em 22/09/2020 23:59:59.
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29/10/2020 22:21
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 07/08/2020.
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29/10/2020 22:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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30/09/2020 07:02
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/09/2020 23:59:59.
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29/09/2020 07:31
Decorrido prazo de União Federal em 28/09/2020 23:59:59.
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23/09/2020 07:21
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/09/2020 23:59:59.
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05/08/2020 04:34
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 04:34
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2020 04:34
Juntada de Petição (outras)
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05/08/2020 04:34
Juntada de Petição (outras)
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05/08/2020 04:33
Juntada de Petição (outras)
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05/08/2020 04:33
Juntada de Petição (outras)
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05/08/2020 04:33
Juntada de Petição (outras)
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05/08/2020 04:32
Juntada de Petição (outras)
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12/02/2020 11:55
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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20/03/2019 15:08
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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20/03/2019 15:06
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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18/03/2019 17:11
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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15/03/2019 16:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4687404 PROCURAÇÃO
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14/03/2019 10:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA
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13/03/2019 10:07
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA
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27/02/2019 09:40
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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27/02/2019 09:38
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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21/02/2019 18:39
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA
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21/02/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2019
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
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