TRF1 - 0000805-43.2019.4.01.3905
1ª instância - Redencao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA PROCESSO Nº 0000805-43.2019.4.01.3905 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.
Juiz Federal da Subseção Judiciária de Redenção/PA, nos termos da portaria nº 01/2021.
Intimar o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF), para apresentar, no prazo de 5 (Cinco) dias, o endereço atualizado das testemunhas arroladas na inicial, tendo em vista que apresentaria oportunamente (id. 287309353, fl. 08/09), conforme consta nos autos do processo em epígrafe.
REDENÇÃO, 25 de março de 2025.
RAIDE GERMANO DE ARAUJO Servidor -
04/09/2023 00:00
Citação
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da Primeira Região Subseção Judiciária de Redenção-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Redenção-PA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 15 DIAS) Processo: 0000805-43.2019.4.01.3905 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: JUVENAL GOMES DOS SANTOS, ARTUR LOPES MORAIS, AURELIO RODRIGUES DE MORAIS NETO ADVOGADO DATIVO: NILTON PEREIRA ALVES FINALIDADE: CITAR o Réu JUVENAL GOMES DOS SANTOS, CPF-*79.***.*69-91, para, no prazo de 10 (dez) dias, responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando–as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do art. 396 e 396-A do CPP (redação dada pela Lei nº 11.719/2008).
OBSERVAÇÕES: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).
ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Wilma Guimarães Penna, Quadra 38, lotes 23,24 e 25, Park dos Buritis, REDENçãO - PA - CEP: 68552-765 Redenção, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL -
25/08/2022 01:04
Conclusos para despacho
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08/06/2022 09:34
Juntada de resposta à acusação
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07/06/2022 05:59
Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DE MORAIS NETO em 06/06/2022 23:59.
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01/06/2022 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/06/2022 15:21
Juntada de diligência
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28/05/2022 01:21
Decorrido prazo de JUVENAL GOMES DOS SANTOS em 27/05/2022 23:59.
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26/05/2022 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/05/2022 16:08
Juntada de diligência
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21/05/2022 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/05/2022 08:56
Juntada de diligência
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26/04/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
26/04/2022 09:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/02/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
02/02/2022 11:08
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 15:58
Expedição de Mandado.
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22/10/2021 16:14
Juntada de parecer
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06/10/2021 14:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/10/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
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09/08/2021 14:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/08/2021 14:05
Juntada de diligência
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11/07/2021 21:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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11/07/2021 21:03
Juntada de diligência
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01/07/2021 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/06/2021 13:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
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25/06/2021 15:46
Expedição de Mandado.
-
23/06/2021 11:43
Expedição de Mandado.
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17/06/2021 15:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/06/2021 15:48
Juntada de diligência
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14/06/2021 14:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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10/06/2021 17:21
Expedição de Mandado.
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29/08/2020 20:15
Decorrido prazo de AURELIO RODRIGUES DE MORAIS NETO em 27/08/2020 23:59:59.
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29/08/2020 20:15
Decorrido prazo de ARTUR LOPES MORAIS em 27/08/2020 23:59:59.
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29/08/2020 20:15
Decorrido prazo de JUVENAL GOMES DOS SANTOS em 27/08/2020 23:59:59.
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29/07/2020 03:45
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/07/2020.
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29/07/2020 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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28/07/2020 12:06
Juntada de Petição (outras)
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28/07/2020 11:51
Juntada de Petição intercorrente
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26/07/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2020 11:16
Expedição de Outros documentos.
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26/07/2020 11:15
Juntada de Certidão de processo migrado
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26/07/2020 11:14
Juntada de volume
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23/07/2020 19:32
MIGRACAO PJe ORDENADA
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01/07/2020 12:36
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO PARTE AUTORA
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21/05/2020 15:58
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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16/03/2020 11:32
CARGA: RETIRADOS MPF
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09/03/2020 15:03
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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09/03/2020 15:03
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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06/03/2020 10:59
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª)
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10/01/2020 15:45
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
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24/10/2019 10:23
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)
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21/10/2019 12:01
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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17/07/2019 11:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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26/03/2019 14:51
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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26/03/2019 14:41
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2019
Ultima Atualização
26/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo E • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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