02/12/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008476-22.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008476-22.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A POLO PASSIVO:ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A e CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA - CPF: *55.***.*22-00 (RECORRENTE), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.***.***/0072-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.***.***/0072-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA - CPF: *55.***.*22-00 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de novembro de 2024. (assinado digitalmente) FABIOLA BARBOSA QUEIROZ Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
21/08/2024 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA Coordenadoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1008476-22.2021.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008476-22.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A, RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A e LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A POLO PASSIVO:ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A, FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A e CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A FINALIDADE: Intimar ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA - CPF: *55.***.*22-00 (RECORRENTE), , LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRENTE), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRENTE), , ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.***.***/0072-00 (RECORRENTE), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRENTE), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRENTE), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRENTE), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRENTE), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRENTE), ].

Polo passivo: [, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 (RECORRIDO), COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-09 (RECORRIDO), ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRIDO), , CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE - CNPJ: 00.***.***/0072-00 (RECORRIDO), GEMINI ENERGY S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 (RECORRIDO), FERREIRA GOMES ENERGIA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-23 (RECORRIDO), ALUPAR INVESTIMENTO S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-38 (RECORRIDO), ENERGEST S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (RECORRIDO), UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-09 (RECORRIDO), LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA - CPF: *55.***.*22-00 (RECORRIDO)].

Outros participantes: [].

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Belém-PA, 20 de agosto de 2024. (assinado digitalmente) Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA
17/04/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 16 de abril de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, .UNIAO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, GEMINI ENERGY S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogados do(a) RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A Advogado do(a) RECORRENTE: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A .

RECORRIDO: ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, .UNIAO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, GEMINI ENERGY S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., UNIÃO FEDERAL, LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A, LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A Advogados do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A, LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A Advogado do(a) RECORRIDO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A .

O processo nº 1008476-22.2021.4.01.3100 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL DOMINGOS DANIEL MOUTINHO DA CONCEICAO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA, LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, ESTADO DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, GEMINI ENERGY S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A. e UNIÃO FEDERAL RECORRENTE: LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA, ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, .UNIAO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, GEMINI ENERGY S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRENTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRENTE: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRENTE: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogado do(a) RECORRENTE: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRENTE: LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A RECORRIDO: ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA., LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA, .UNIAO FEDERAL, ESTADO DO AMAPA, CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, GEMINI ENERGY S.A., FERREIRA GOMES ENERGIA S.A., ALUPAR INVESTIMENTO S.A., ENERGEST S.A., UNIÃO FEDERAL, LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS NEVES - PA12358-A Advogados do(a) RECORRIDO: LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU - DF21697-A, JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO - PA6557-A Advogado do(a) RECORRIDO: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES - RJ107192-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogado do(a) RECORRIDO: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES - SP98709-A Advogados do(a) RECORRIDO: LIVIA MARIA MARQUES MELO MODESTO - DF33534-A, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA - DF34315-A, SAUL TOURINHO LEAL - DF22941-A, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - RJ95502-A Advogado do(a) RECORRIDO: CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA - AP2269-A O processo nº 1008476-22.2021.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 06-05-2024 a 10-05-2024 Horário: 08:00 Local: SALA 10 - sessão virtual de 06 a 10/05/2024 - Observação: A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA FEDERAL PRESIDENTE DA TURMA RECURSAL PA/AP COMUNICA AOS(ÀS) SENHORES(AS) ADVOGADOS(AS), MEMBROS DA ADVOCACIA PÚBLICA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL QUE, O PROCESSO FOI INCLUÍDO NA 4ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O PERÍODO DE 06/05/2024 A 10/05/2024 E SERÃO JULGADOS POR MEIO DO PLENÁRIO VIRTUAL.

NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL E NEM SUSTENTAÇÃO ORAL VIA REMOTA.

CASO A PARTE QUEIRA REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU VIA REMOTA, DEVERÁ PETICIONAR NOS AUTOS REQUERENDO A RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL PARA QUE O PROCESSO SEJA INCLUÍDO EM SESSÃO PRESENCIAL DE JULGAMENTO.

A SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE PAUTA PARA FINS DE SUSTENTAÇÃO ORAL OU JULGAMENTO PRESENCIAL DEVERÁ SER REALIZADA MEDIANTE PETICIONAMENTO ELETRÔNICO NOS AUTOS, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8:00H DO DIA 02/05/2024, DEVENDO SER COMUNICADA, NO MESMO PRAZO, À SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], MEDIANTE INDICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO, RELATORIA, ENDEREÇO ELETRÔNICO E TELEFONE PARA CONTATO.

FICA FACULTADA ÀS PARTES, NAS SESSÕES VIRTUAIS DE JULGAMENTO, A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, POR ARQUIVO DE VÍDEO, SUPORTADO PELO SISTEMA PJE, DEVENDO A PARTE FAZER A JUNTADA DA REFERIDA MÍDIA NO PROCESSO, DURANTE O PERÍODO QUE VAI DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO, EM AMBIENTE VIRTUAL, DEVENDO A REFERIDA JUNTADA SER COMUNICADA À SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, POR MEIO DO E-MAIL: [email protected], COM OS REFERIDOS DADOS DOS PROCESSOS, EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá
01/09/2023 00:00

Intimação

TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO PARÁ E AMAPÁ 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA PROCESSO: 1008476-22.2021.4.01.3100 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: LIDIANE FERREIRA DE ALENCAR PEREIRA e outros (11) RECORRIDO: RECORRIDO: ISOLUX CORSAN DO BRASIL LTDA. e outros (11) DECISÃO Tendo em vista a decisão proferida nestes autos por este magistrado, na condição de Juiz de Juizado Especial Federal, verifica-se o impedimento de atuação na condição de Juiz de Turma Recursal Federal, com fundamento no art. 144, II, do CPC.

Ante o exposto, reconheço o meu impedimento para atuar no feito e determino o retorno dos autos à Secretaria para nova distribuição (art. 146, §1º, do CPC).

Publique-se.

Intimem-se.

Belém/PA, data de assinatura eletrônica.

Juiz Federal LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Relator
22/06/2023 08:32

Recebidos os autos
22/06/2023 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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