TRF1 - 0023833-65.2013.4.01.3900

02/03/2022 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/03/2022 08:40

Juntada de Certidão

02/03/2022 08:40

Juntada de Informação

07/02/2022 17:50

Juntada de certidão

04/02/2022 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/02/2022 23:59.

10/12/2021 00:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/12/2021 23:59.

16/11/2021 18:42

Juntada de manifestação

08/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021 16:40

Proferida decisão interlocutória

24/08/2021 14:54

Conclusos para admissibilidade recursal

24/08/2021 14:34

Juntada de contrarrazões

14/08/2021 00:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 13/08/2021 23:59.

27/07/2021 11:48

Expedição de Comunicação via sistema.

22/07/2021 16:00

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/07/2021 23:59.

20/07/2021 17:08

Juntada de recurso especial

28/06/2021 11:32

Juntada de certidão

22/06/2021 22:16

Juntada de petição intercorrente

21/06/2021 14:28

Expedição de Comunicação via sistema.

21/06/2021 13:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/06/2021 16:27

Juntada de certidão

11/05/2021 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/05/2021 12:28

Juntada de certidão de julgamento

05/05/2021 20:39

Juntada de questão de ordem

13/04/2021 12:26

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021 12:24

Incluído em pauta para 10/05/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.

06/04/2021 16:16

Conclusos para decisão

11/06/2020 15:34

Juntada de certidão

14/01/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)

14/01/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)

14/01/2020 21:47

Juntada de Petição (outras)

06/12/2019 16:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/11/2019 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/11/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

21/11/2019 13:55

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4835990 PETIÇÃO

19/11/2019 18:25

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-37/H

12/11/2019 14:27

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

12/11/2019 08:02

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/11/2019 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822678 EMBARGOS DE DECLARACAO

04/11/2019 17:58

JUNTADA DE PEÇAS - DO AI 0064175-81.2013.4.01.0000/PA

18/10/2019 15:43

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - PETROBRAS - E SUBSTABELECIMENTO

11/10/2019 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 10/10/2019 ) CTUR8

09/10/2019 19:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 11/10/2019. Nº de folhas do processo: 165. Destino: ARM.16 - A

08/10/2019 16:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

08/10/2019 14:10

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 30/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/10/2019 (PÁG 370/407)

08/10/2019 10:56

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

30/09/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

24/09/2019 10:45

PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR PEÇAS DO AGRAVO

19/09/2019 12:58

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 19/09/2019 - DIPONIBILIZADA EM 18/09/2019 (PÁG 387/416)

17/09/2019 12:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/09/2019

19/02/2019 11:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

18/02/2019 09:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA APÓS CERTIDÃO

18/02/2019 09:34

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

14/02/2019 09:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA P/CERTIDÃO

13/02/2019 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

05/02/2019 10:52

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO

21/02/2018 11:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

20/02/2018 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

16/02/2018 16:37

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA

09/02/2018 15:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA-20/H

09/02/2018 12:09

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

09/02/2018 11:12

PROCESSO REQUISITADO - PARA EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO

15/08/2017 13:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2017 19:18

PROCESSO REMETIDO - PARA DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

14/08/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA