12/05/2025 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 9 de maio de 2025.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Ministério Público Federal (Procuradoria), FABIO SARDINHA WANDERLEY, ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR, ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR, ANA CLAUDIA LOPES GABINO, ANDRE LUIZ DE FREITAS, AZ PARTICIPACOES LTDA, EDGAR LUIZ DE FREITAS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. e VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: FABIO SARDINHA WANDERLEY, ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR, ANA CRISTINA PEREIRA SAMPAIO AGUIAR, ANA CLAUDIA LOPES GABINO, ANDRE LUIZ DE FREITAS, AZ PARTICIPACOES LTDA, EDGAR LUIZ DE FREITAS, JOSE WILSON SIQUEIRA CAMPOS, JOYCE MARIA RIBEIRO DA SILVA, MARIA LENICE FREIRE DE ABREU COSTA, UTILDROGAS DISTR.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA., VALERIO RICARDO MONTEIRO GUIMARAES, VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA, MONALICIO ALVES ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: FABIO SARDINHA WANDERLEY - TO3690-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235-A Advogado do(a) APELADO: ATAUL CORREA GUIMARAES - TO1235-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogado do(a) APELADO: MURILO QUEIROZ MELO JACOBY FERNANDES - DF41796-A Advogado do(a) APELADO: MARTIUS ALEXANDRE GONCALVES BUENO - GO23759-A Advogados do(a) APELADO: JUVENAL KLAYBER COELHO - TO182-S, EDMILSON DOMINGOS DE SOUSA JUNIOR - TO2304-A O processo nº 1001574-47.2018.4.01.4300 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 02-06-2025 a 13-06-2025 Horário: 09:00 Local: Sala Virtual - Resolução 10118537 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 10 (dez) dias úteis, com início no dia 02/06/2025, às 9h, e encerramento no dia 13/06/2025, às 23h59.

A sessão virtual de julgamento no PJe, instituída pela Resolução Presi - 10118537, regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º A sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 03 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. §1º A sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJe, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJe, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - As solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral, deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas (dois dias úteis) antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Turma: [email protected]
06/10/2020 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 2ª Vara Federal Cível da SJTO para Tribunal
06/10/2020 11:01

Juntada de Informação.
05/10/2020 00:14

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2020 16:01

Conclusos para despacho
22/09/2020 16:01

Juntada de Certidão
29/08/2020 18:45

Decorrido prazo de FABIO SARDINHA WANDERLEY em 25/08/2020 23:59:59.
18/08/2020 21:16

Decorrido prazo de ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 17/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 17:29

Publicado Intimação polo passivo em 24/07/2020.
24/07/2020 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 16:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/07/2020 16:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/07/2020 16:15

Expedição de Publicação e-DJF1.
22/07/2020 16:15

Expedição de Comunicação via sistema.
17/07/2020 22:48

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 17:31

Conclusos para despacho
16/07/2020 17:30

Juntada de Certidão
07/07/2020 15:35

Decorrido prazo de FABIO SARDINHA WANDERLEY em 06/07/2020 23:59:59.
02/07/2020 13:20

Juntada de Petição intercorrente
04/06/2020 08:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 08:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 08:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 08:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/06/2020 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 08:45

Expedição de Comunicação via sistema.
04/06/2020 00:34

Julgado improcedente o pedido
12/05/2020 16:08

Conclusos para despacho
12/05/2020 16:07

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/05/2020 03:32

Decorrido prazo de FABIO SARDINHA WANDERLEY em 06/05/2020 23:59:59.
14/04/2020 21:30

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:20

Conclusos para despacho
30/03/2020 15:50

Juntada de Parecer
14/03/2020 13:39

Decorrido prazo de ZANONE ALVES DE CARVALHO JUNIOR em 13/03/2020 23:59:59.
06/03/2020 07:10

Publicado Intimação polo passivo em 06/03/2020.
05/03/2020 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/03/2020 17:48

Juntada de informação
04/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/03/2020 17:47

Expedição de Publicação e-DJF1.
04/03/2020 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
04/03/2020 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
03/03/2020 07:55

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 19:54

Conclusos para despacho
28/02/2020 19:51

Juntada de Certidão
20/02/2020 15:50

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 11:51

Conclusos para despacho
20/02/2020 11:50

Juntada de Certidão
17/02/2020 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 14:27

Conclusos para despacho
13/02/2020 14:25

Juntada de Certidão
13/02/2020 11:14

Juntada de Certidão
07/02/2020 09:33

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 10:34

Conclusos para despacho
16/01/2020 10:34

Processo Reativado - restaurado andamento
05/08/2019 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
29/07/2019 14:49

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 14:54

Conclusos para despacho
12/07/2019 14:51

Juntada de Certidão
03/07/2019 23:43

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 13:49

Conclusos para despacho
02/07/2019 13:48

Juntada de Certidão
01/07/2019 19:03

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 15:39

Conclusos para decisão
19/05/2019 23:02

Decorrido prazo de FABIO SARDINHA WANDERLEY em 13/05/2019 23:59:59.
26/04/2019 11:42

Expedição de Comunicação via sistema.
25/04/2019 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2019 14:36

Conclusos para despacho
25/04/2019 11:11

Juntada de outras peças
25/04/2019 11:06

Juntada de parecer
25/04/2019 11:03

Juntada de Petição intercorrente
25/03/2019 11:07

Juntada de informação
21/03/2019 11:33

Expedição de Comunicação via sistema.
21/03/2019 11:30

Juntada de Certidão de decurso de prazo
08/03/2019 11:27

Juntada de Petição (outras)
19/02/2019 20:51

Juntada de diligência
19/02/2019 20:51

Mandado devolvido cumprido
15/02/2019 10:27

Expedição de Comunicação via sistema.
14/02/2019 12:42

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2019 20:00

Conclusos para despacho
13/02/2019 19:59

Juntada de Certidão.
13/02/2019 11:45

Juntada de manifestação
11/02/2019 14:06

Juntada de Certidão
04/02/2019 17:00

Outras Decisões
31/01/2019 11:27

Conclusos para despacho
31/01/2019 11:26

Juntada de Certidão
18/12/2018 13:13

Juntada de informação
17/12/2018 11:27

Juntada de Petição intercorrente
14/12/2018 12:37

Juntada de informação
14/12/2018 12:35

Expedição de Comunicação via sistema.
07/12/2018 11:18

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2018 12:07

Conclusos para despacho
06/12/2018 11:58

Juntada de Certidão
06/12/2018 11:55

Juntada de Certidão
26/11/2018 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
20/11/2018 11:46

Expedição de Carta precatória.
20/11/2018 11:45

Expedição de Carta precatória.
20/11/2018 11:30

Expedição de Mandado.
31/10/2018 18:50

Juntada de Certidão.
24/10/2018 13:30

Juntada de Certidão
23/10/2018 11:54

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2018 10:10

Conclusos para decisão
19/10/2018 12:17

Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível da SJTO
19/10/2018 12:17

Juntada de Informação de Prevenção.
19/10/2018 12:14

Recebido pelo Distribuidor
19/10/2018 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2018

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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