TRF1 - 0003397-14.2006.4.01.4100

1ª instância - 5ª Porto Velho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRA

CPF *74.***.*54-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2022 22:29

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 03/03/2022 14:59

    Juntada de Informação

  • 03/03/2022 12:40

    Juntada de contrarrazões

  • 16/02/2022 01:50

    Publicado Intimação em 16/02/2022.

  • 16/02/2022 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 15/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003397-14.2006.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRA EDITAL De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal da 5ª Vara, e, em cumprimento à decisão de ID 622776882, faço saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO RÉU AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRA, CPF *74.***.*54-04, atualmente em lugar incerto e não sabido, para ciência da sentença proferida, bem como apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo IBAMA.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Presidente Dutra, 2203, Avenida Presidente Dutra 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76861-000 Dado e Passado nesta Cidade de PORTO VELHO, 14 de fevereiro de 2022.

    Diretor de Secretaria

  • 14/02/2022 22:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2022 22:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2022 22:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/02/2022 22:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2021 17:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/07/2021 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 14:35

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2021 05:28

    Decorrido prazo de AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRA em 27/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 06:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/03/2021.

  • 16/03/2021 06:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 09/03/2021 17:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0003397-14.2006.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AMARILDO ANTONIO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    PORTO VELHO, 8 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/03/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2021 10:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 04/12/2020 14:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/07/2019 15:19

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - IBAMA

  • 11/07/2019 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 15:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 04/07/2019 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - PGF

  • 04/07/2019 15:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/02/2019 12:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 N° 35 EM 22 DE FEVEREIRO DE 2019

  • 21/02/2019 13:31

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES EMBARGOS INFRINGENTES

  • 06/02/2019 09:47

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 06/02/2019 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 06/02/2019 08:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 16:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2019 15:29

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/01/2019 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PGF

  • 23/01/2019 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/12/2018 11:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença disponibilizada no e-DJF-1 n. 230 nesta data.

  • 10/12/2018 13:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 19/10/2018 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 19/10/2018 12:32

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 13/09/2018 14:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/04/2018 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/04/2018 16:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/04/2018 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/04/2018 15:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/09/2017 16:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 180/2017

  • 13/09/2017 16:00

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/07/2017 16:48

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/07/2017 14:41

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 17/05/2017 12:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2017 13:29

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PGF

  • 08/08/2016 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/08/2016 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/07/2016 15:31

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/07/2016 18:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 19/07/2016 18:32

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 22/04/2016 16:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 22/04/2016 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/04/2016 16:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/02/2016 08:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 12/02/2016 17:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 12/02/2016 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2015 12:35

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 07/10/2015 14:24

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2015 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PGF

  • 04/08/2015 09:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/07/2015 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2015 11:22

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/07/2015 10:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 03/07/2015 10:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2015 12:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/06/2015 09:46

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 27/03/2015 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2015 09:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/03/2015 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 02/03/2015 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO EXEQUENTE

  • 20/02/2015 14:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE

  • 04/02/2015 09:13

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2014 09:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da PGF

  • 18/11/2014 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/11/2014 18:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2014 17:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/10/2014 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - IBAMA

  • 24/10/2014 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA

  • 07/08/2014 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/08/2014 17:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2014 17:10

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 15/07/2014 17:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 15/07/2014 17:19

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/05/2014 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da PGF

  • 02/05/2014 12:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/04/2014 09:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/03/2014 18:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - PGF, PELO PRAZO DE 20 DIAS.

  • 27/03/2014 12:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/03/2014 12:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2014 11:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ETIÇÃO DA PGF

  • 19/07/2013 11:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/06/2013 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO

  • 19/06/2013 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2013 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/06/2013 17:05

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 05/06/2013 16:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 05/06/2013 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/05/2013 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/05/2013 16:34

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2013 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2013 09:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/03/2011 15:45

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

  • 13/10/2010 13:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2010 18:35

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2010 17:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/07/2010 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 56. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 51/2010

  • 15/07/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 51/2010

  • 27/05/2010 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - PILHA 56

  • 21/05/2010 19:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 43/2010

  • 09/04/2010 14:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.0809/2009

  • 09/04/2010 14:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2009 15:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 03/11/2009 17:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 0809/2009 - COMARCA DE ARIQUEMES/RO.

  • 16/10/2009 14:42

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 31/08/2009 15:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/08/2009 16:07

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2009 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 21/05/2009 09:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/05/2009 09:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2009 10:06

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

  • 07/05/2009 15:02

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP.854/2008

  • 07/05/2009 15:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2009 11:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 27/04/2009 18:23

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO - COPIA DA DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS DE EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 2009.41.00.002233-3.

  • 06/04/2009 17:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2009 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF.Nº125/2009-COMARCA DE ARIQUEMES

  • 02/03/2009 10:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2008 14:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 25/11/2008 14:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP N. 854/2008

  • 10/11/2008 13:24

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/10/2008 13:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/10/2008 13:26

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2008 08:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - IBAMA

  • 28/08/2008 08:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/08/2008 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 22/08/2008 09:41

    CARGA: RETIRADOS AGU - 30D RETIRADOS PELO SERVIDOR DA AGU

  • 18/08/2008 15:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/08/2008 14:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/07/2008 14:09

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP:0185/2008

  • 03/07/2008 14:06

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/04/2008 11:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 16/04/2008 11:31

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 185/2008.

  • 14/03/2008 11:55

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 25/02/2008 14:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/02/2008 11:23

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2007 12:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CLASSE 3300, PETIÇÃO DO IBAMA

  • 20/12/2007 12:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/12/2007 17:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC COM PETIÇÃO

  • 06/12/2007 10:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - 30D AUTOS RETIRADOS PELO PROCURADOR DO IBAMA

  • 06/12/2007 10:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - IBAMA

  • 03/12/2007 11:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2007 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - copia edital

  • 08/10/2007 17:33

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/10/2007 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - PUBLICADO NO DJF DA 1ª REGIÃO Nº 001 DE 08-10-2007

  • 03/10/2007 17:08

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - (2ª) EDITAL EXPEDIDO

  • 24/09/2007 15:27

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 10/08/2007 11:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/08/2007 16:38

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2007 11:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 18/06/2007 11:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/06/2007 17:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 11/05/2007 12:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DO IBAMA

  • 09/05/2007 10:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/04/2007 10:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/03/2007 15:19

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - JUNTADA DE CARTA PRECATORIA

  • 05/02/2007 10:39

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 07/11/2006 17:34

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 0689/2006

  • 14/09/2006 12:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2006 12:30

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2006 08:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/08/2006 16:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/08/2006 16:59

    INICIAL AUTUADA

  • 17/08/2006 16:24

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2006

Ultima Atualização
15/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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