TRF1 - 0006020-34.2012.4.01.3100

25/11/2021 11:49

Baixa Definitiva

27/10/2021 10:33

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021 13:00

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Oiapoque-AP.

11/10/2021 12:59

Juntada de parecer e/ou cálculos judiciais

15/09/2021 15:13

Juntada de Certidão

09/09/2021 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO AMAPA em 08/09/2021 23:59.

30/08/2021 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2021 14:55

Juntada de diligência

28/08/2021 07:02

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CHAGAS BRITO em 27/08/2021 23:59.

25/08/2021 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/08/2021 08:50

Decorrido prazo de Polícia Federal no Estado do Amapá (PROCESSOS CRIMINAIS) em 24/08/2021 23:59.

20/08/2021 17:02

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2021 17:02

Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

20/08/2021 17:01

Juntada de Certidão

20/08/2021 14:06

Expedição de Mandado.

20/08/2021 02:45

Publicado Intimação em 20/08/2021.

20/08/2021 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

18/08/2021 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021 12:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

18/08/2021 12:30

Expedição de Comunicação via sistema.

30/06/2021 15:28

Juntada de Certidão

30/06/2021 14:44

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

11/06/2021 17:38

Juntada de petição intercorrente

10/06/2021 18:44

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2021 18:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

10/06/2021 18:44

Juntada de Certidão

10/06/2021 18:44

Expedição de Comunicação via sistema.

10/06/2021 18:44

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2021 17:25

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CHAGAS BRITO em 15/04/2021 23:59.

26/04/2021 17:25

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS MELO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021 17:56

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CHAGAS BRITO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021 17:56

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS MELO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021 01:19

Decorrido prazo de PAULO CEZAR CHAGAS BRITO em 15/04/2021 23:59.

25/04/2021 01:19

Decorrido prazo de ROSANGELA DOS SANTOS MELO em 15/04/2021 23:59.

13/04/2021 09:45

Juntada de Certidão de decurso de prazo

09/04/2021 13:52

Decorrido prazo de GENIVALDO MARVULLI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 13:05

Decorrido prazo de CLEUDOMAR RIBEIRO DE MELO em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 05:26

Decorrido prazo de GENIVALDO MARVULLI em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021 04:49

Decorrido prazo de CLEUDOMAR RIBEIRO DE MELO em 08/04/2021 23:59.

08/03/2021 17:25

Juntada de petição intercorrente

08/03/2021 04:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

08/03/2021 01:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

07/03/2021 23:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

07/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

05/03/2021 00:00

Intimação

04/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 12:02

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021 12:02

Juntada de Certidão de processo migrado

04/03/2021 12:00

Juntada de volume

03/03/2021 08:13

MIGRACAO PJe ORDENADA

03/03/2021 08:12

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

03/03/2021 08:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2021 08:02

TRANSITO EM JULGADO EM

03/03/2021 08:02

RECEBIDOS DO TRF

06/08/2018 17:11

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - TRF

06/08/2018 17:07

REMESSA ORDENADA: TRF - PARA JULGAMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO.

28/06/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/06/2018 10:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2018 17:33

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 760

15/06/2018 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) TRATANDO-SE DE RECURSO CONTRA DECISÃO DEFINITIVA PROFERIDA POR JUIZ SINGULAR, ENTENDO CABÍVEL A APELAÇÃO INTERPOSTA NOS TERMOS DO ART. 593, I DO CPP, E RECEBO-A EM SEU EFEITO DEVOLUTIVO.CONTRARRAZÕES DO MPF ÀS FLS. 752-753V

27/04/2018 09:26

Conclusos para despacho

26/04/2018 14:42

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

26/04/2018 14:41

TRASLADO PECAS ORDENADO - Peças pertinentes ao acusado Jose Antonio de Souza. Conforme determinação na sentença de fls. 672/698.

18/04/2018 17:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/04/2018 16:56

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - REALIZADA ALTERAÇÃO DE PARTE CONFORME SENTENÇA DE FLS. 672/698 ITEM III.6, 14, PROFERIDA NOS AUTOS Nº 6020-34.2012.4.01.3102

18/04/2018 15:35

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

18/04/2018 15:23

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

15/03/2018 12:43

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - CONTRARRAZÕES DO MPF (PROTOCOLO 0003569)

15/03/2018 12:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CONTRARRAZÕES DO MPF (PROTOCOLO 0003569)

15/03/2018 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/03/2018 10:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/03/2018 10:33

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

21/02/2018 16:21

CARGA: RETIRADOS MPF

21/02/2018 16:01

REMESSA ORDENADA: MPF

21/02/2018 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

21/02/2018 16:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e das disposições da Portaria nº 22/2016 deste Juízo: a) Remetam-se estes autos ao Ministéri

21/02/2018 16:00

TRASLADO PECAS CERTIFICADO

21/02/2018 16:00

TRASLADO PECAS ORDENADO

19/02/2018 18:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

19/02/2018 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Recurso de Apelação interposto pelo réu PAULO CESAR CHAGAS BRITO - peça original.

19/02/2018 18:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Recurso de Apelação interposto pelo réu PAULO CESAR CHAGAS BRITO.

19/02/2018 16:53

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - (2ª)

19/02/2018 16:41

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

19/02/2018 16:40

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª)

19/02/2018 16:39

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

12/01/2018 12:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) 500/2017 DILIGENCIADO POSITIVAMENTE

12/01/2018 12:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 499/2017 DILIGENCIADO POSITIVAMENTE

11/12/2017 16:33

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao Consulado Frances em Macapá: encaminha o ofício 320/2017.

11/12/2017 16:33

OFICIO EXPEDIDO - nº 320/2017: destinado ao Consulado Honorario em Macapá - AP.

11/12/2017 16:32

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Ao CCP em Cayena: encaminha ofício 319/2017.

11/12/2017 16:31

OFICIO EXPEDIDO - nº 319/2017 - destinado ao CCP em Cayena.

11/12/2017 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2017 15:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - nº 500/2017.

11/12/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2017 14:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 499/2017

07/12/2017 11:56

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - CÓPIA DA SENTENÇA DO PROCESSO Nº 9604-07.2015.4.01.3100

06/12/2017 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/12/2017 11:49

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

06/12/2017 11:49

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

13/11/2017 11:50

CARGA: RETIRADOS MPF - MPF-AP

09/11/2017 17:49

REMESSA ORDENADA: MPF

09/11/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

09/11/2017 12:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

08/11/2017 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

08/11/2017 16:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

30/10/2017 19:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA FORMULADA NA DENÚNCIA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E: A) ABSOLVO ROSANGELA DOS SANTOS MELO E CLEODOMAR R

18/10/2017 15:20

CONCLUSOS PARA SENTENCA

16/10/2017 14:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO - "CHAMO O FEITO À ORDEM. TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 625, ATESTANDO A TOTAL INÉRCIA DO ADVOGADO CONSTITUÍDO ÀS FLS. 285/287, PELOS RÉUS PAULO CEZAR CHAGAS BRITO E ROSANGELA DOS SANTOS MELO,

05/09/2017 17:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA

28/08/2017 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/08/2017 14:00

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

02/08/2017 14:00

RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

07/07/2017 10:32

CARGA: RETIRADOS MPF

07/07/2017 10:26

REMESSA ORDENADA: MPF

07/07/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

07/07/2017 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

06/07/2017 18:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

05/07/2017 17:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 626.

26/06/2017 16:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) alegações finais - paulo cesar chagas brito.

26/06/2017 16:13

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - alegações finais - rosangela dos santos melo.

09/06/2017 13:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "O DIREITO À AMPLA DEFESA E AO CONTRADITÓRIO, TAL COMO A GARANTIA AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, FORAM ASSEGURADAS PELO CONSTITUINTE ORIGINÁRIO (ART. 5º, INCISOS LIV E LV, CF DE 1988), ESPECIALMENTE NA ESFERA DO DIREITO PENAL (MATERIAL

10/05/2017 15:14

Conclusos para despacho

10/05/2017 15:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO POR PUBLICAÇÃO EM 23/01/2017, REITERADA EM 20/03/2017, E APESAR DO ENCAMINHAMENTO DO INTEMPESTIVO E-MAIL DE FL. 624, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO HOUVE MANIFESTAÇÃO DOS RÉUS P

10/05/2017 11:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/05/2017 11:57

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO ADV ASTOR BARROS.

20/03/2017 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

19/03/2017 15:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

02/03/2017 16:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório. Intimação. Defensor

02/03/2017 15:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - Ato Ordinatório para intimar do Advogado de defesa, Dr. Astor nunes Barros, OAB/AP/1559, da abertura de prazo para apresentação de alegações finais.

01/03/2017 18:21

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - Alegações Finais da Parte ré: CLEUDOMAR RIBEIRO DE MELO.

01/03/2017 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Alegações Finais da parte ré (Cleudomar Ribeiro de Melo) protocoladas pelo Advogado, Dr. G. Senigallia Marvulli.

01/03/2017 18:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2017 13:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 4/2017

23/01/2017 12:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

20/01/2017 12:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/01/2017 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO DE FLS. 577/578

12/01/2017 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

12/01/2017 16:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO 4/2017

12/01/2017 16:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

11/01/2017 20:04

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DO MPF COM CÓPIA DAS ALEGAÇÕES FINAIS

11/01/2017 19:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR

23/11/2016 09:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO LANÇADA NESTA DATA, DEVIDDO ESTA SEM INTERNET, QUANDO DA CHEGADA DO PROCESSO.

21/10/2016 14:40

CARGA: RETIRADOS MPF

21/10/2016 14:36

REMESSA ORDENADA: MPF

21/10/2016 14:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - CONFORME DESPACHO DE FL. 599 E ATO ORDINATÓRIO DE FL. 607.

21/10/2016 14:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF SOLICITANDO NOVA REMESSA DOS AUTOS.

21/10/2016 14:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/10/2016 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/09/2016 10:23

CARGA: RETIRADOS MPF

28/09/2016 11:37

REMESSA ORDENADA: MPF

28/09/2016 11:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

28/09/2016 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MÍDIA DA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 14/04/2016

26/09/2016 09:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "(...) DESTARTE, PROVIDENCIE A SECRETARIA DA VARA A JUNTADA DA MÍDIA REFERENTE À AUDIÊNCIA QUE OCORREU NO DIA 11 DE ABRIL DE 2016. EM SEGUIDA, CUMPRA-SE O DESPACHO PROFERIDO EM AUDIÊNCIA (FL. 578), MEDIANTE A DEVOLUÇÃO DOS PRAZOS

20/07/2016 14:15

Conclusos para despacho

18/07/2016 11:53

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF, ENCAMINHANDO COPIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

18/07/2016 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

18/07/2016 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2016 11:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/06/2016 10:07

CARGA: RETIRADOS MPF

20/06/2016 12:47

REMESSA ORDENADA: MPF

20/06/2016 12:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/06/2016 10:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/06/2016 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PROTOCOLADA PELO ADVOGADO SENIGALLIA MARVULLI.

22/04/2016 10:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/04/2016 10:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇAO PROTCOLADA PELO ADVOGADO SENIGALLIA MARVULLI OAB/AP Nº 410.

12/04/2016 13:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "FICA NOMEADO O ADVOGADO DR. GENIVALDO MARVULLI PARA ACOMPANHAR NA DEFESA DO RÉU EM TODOS OS ATOS DO PROCESSO. CERTIFIQUE A SECRETARIA ACERCA DA JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS RÉUS. VISTA ÀS PARTES, PRIMEIRO O MPF, PARA AL

12/04/2016 13:23

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - TRÊS INTERROGATÓRIOS REALIZADOS.

11/04/2016 10:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

08/04/2016 20:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/04/2016 19:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 108/2016

07/04/2016 18:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

07/04/2016 18:19

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Advogado Astor Barros

07/04/2016 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2016 16:05

Conclusos para despacho

06/04/2016 16:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) MANIFESTAÇÃO DO MPF E PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO RÉU.

06/04/2016 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF E PETIÇÃO PROTOCOLADA PELO RÉU.

06/04/2016 15:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - mandado nº 107/2016

06/04/2016 15:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 42/2016

06/04/2016 15:49

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 42/2016

06/04/2016 11:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/03/2016 11:51

CARGA: RETIRADOS MPF

08/03/2016 11:30

REMESSA ORDENADA: MPF

08/03/2016 11:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

08/03/2016 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 105 E 106/2016

07/03/2016 13:50

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 42/2016 ENCAMINHADA A SEÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ.

07/03/2016 13:46

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

01/03/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

01/03/2016 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS Nº 105, 106, 107 E 108/2016

01/03/2016 17:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

01/03/2016 17:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

01/03/2016 11:12

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

26/02/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº100/2016

26/02/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

26/02/2016 16:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

25/02/2016 13:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "DEVOLVIDA A CARTA PRECATÓRIA (FL. 533), INSTA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. PARA QUE SE PROCEDA ÀS OITIVAS NECESSÁRIAS À INSTRUÇÃO, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 11/04/2016, ÀS 15H, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DESTA SUBSEÇÃO

16/02/2016 15:42

Conclusos para despacho

22/01/2016 12:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA Nº 084/2014

22/01/2016 12:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

20/01/2016 18:33

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ

20/01/2016 18:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO MPF

20/01/2016 18:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

20/01/2016 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/12/2015 15:16

CARGA: RETIRADOS MPF

25/11/2015 17:53

REMESSA ORDENADA: MPF

25/11/2015 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

25/11/2015 15:14

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/11/2015 13:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

04/11/2015 11:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - DESPACHO FL. 431

04/11/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

04/11/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS NºS 636 E 637/2015

04/11/2015 11:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

04/11/2015 11:15

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - 4ª VARA, INFORMAÇÕES ACERCA DA OITIVA DA TESTEMUNHA PRISCILA.

03/11/2015 11:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À 4ª VARA, SOLICITAÇÃO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA OITIVA DA TESTEMUNHA PRISCILA.

26/10/2015 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/09/2015 14:33

Conclusos para despacho

31/08/2015 17:30

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

28/08/2015 14:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PROTOCOLADA NO DIA 03/08/2015

28/08/2015 14:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/08/2015 10:53

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO PARA 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ COM INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 84/2014, INCLUSISVE ENCAMINHANDO CÓPIA DE DEPOIMENTO DE PRISCILA CUNHA DE OLIVEIRA.

04/08/2015 10:52

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ COM INFORMAÇÕES ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 84/2014.

04/08/2015 09:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

13/07/2015 14:24

CARGA: RETIRADOS MPF

09/07/2015 12:35

REMESSA ORDENADA: MPF

09/07/2015 12:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

01/07/2015 12:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM INSPEÇÃO. " REMESSA DOS AUTOS AO MPF, A FIM DE QUE SE MANIFESTE ACERCA DO E-MAIL DE FL. 416.APÓS, SOLICITEM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 84/2014 À 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ."

01/07/2015 10:42

Conclusos para despacho - ATO PROCESSUAL REALIZADO EM INSPEÇÃO, NO DIA 29.06.2015.

04/05/2015 15:24

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUALIFICAÇÃO DA TESTEMUNHA.

13/02/2015 12:46

E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - CARTA PRECATORIA Nº 084/2014

15/01/2015 12:15

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ EM RESPOSTA AO E-MAIL RECEBIDO CONSULTANDO ACERCA DA REALIZAÇÃO DE VIDEOCONFERÊNCIA

14/01/2015 16:59

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DA 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ INFORMANDO ACERCA DA DISTRIBUIÇÃO DA CP 84/2014

10/01/2015 18:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

07/01/2015 13:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/12/2014 12:16

CARGA: RETIRADOS MPF

11/12/2014 11:57

REMESSA ORDENADA: MPF

11/12/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

11/12/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO NºS 700 E 701/2014.

11/12/2014 11:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

29/10/2014 13:06

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À 4ª VARA FEDERAL DO AMAPÁ, SOLICITANDO ADITAMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 84/2014.

22/10/2014 17:12

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 84/2014 ENCAMINHADA A SECLA/AP POR E-MAIL

22/10/2014 17:05

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

22/10/2014 17:02

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO À SECLA/AP ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 84/2014

05/08/2014 18:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "VISTOS EM INSPEÇÃO. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, CUJO PRAZO PARA CUMPRIMENTO FIXO EM 90 (NOVENTA) DIAS, À SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ PARA QUE AS TESTEMUNHAS ELENCADAS NA DENÚNCIA (FLS. 14/15) PRESTEM DEPOIMENTO. CIÊNCIA ÀS PARTES."

09/06/2014 12:43

Conclusos para decisão

04/06/2014 16:43

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/05/2014 12:41

REMETIDOS PARA NOVA DISTRIBUICAO (S/ BAIXA)

15/05/2014 12:41

REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

10/03/2014 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "ASSISTE RAZÃO AO MPF NO QUE DIZ RESPEITO AO TUMULTO QUE TEM CAUSADO, AO TRÂMITE PROCESSUAL, A BUSCA PELOS RÉUS ERONILDO E CARLOS. COM O OBJETIVO DE DAR MAIOR CELERIDADE, DEFIRO O PEDIDO DO MPF E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O DESM

07/02/2014 14:12

Conclusos para decisão

07/02/2014 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS NºS 234 E 231/2013, DA TIM E CLARO, RESPECTIVAMENTE.PETIÇÃO SUBSTABELECIMENTO E MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PROTOCOLADA NO DIA 04/02/2014.

04/02/2014 16:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/01/2014 15:58

CARGA: RETIRADOS MPF

19/12/2013 14:34

REMESSA ORDENADA: MPF

19/12/2013 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

19/12/2013 14:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/12/2013 12:45

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 774/2013

19/12/2013 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIOS DAS EMPRESAS OI Nº 232/2013 E VIVO Nº233/2013 BEM COMO ARs DEVOLVIDAS(VIVO E CLARO)

19/12/2013 12:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/12/2013 10:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

11/12/2013 15:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - MATERIA ENCAMINHADO PARA INCOM - OFÍCIO N.º 2797049

12/11/2013 07:00

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013

12/11/2013 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013

23/10/2013 11:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL. 363.

23/10/2013 11:38

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - " ANOTE-SE A HABILITAÇÃO DOS ADVOGADOS DOS RÉUS (FLS. 286-287 E 310)."

23/10/2013 10:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO Nº 231, 232, 233 E 234/2013 PARA EMPRESAS DE TELEFONIA, ENCAMINHADOS PELOS CORREIOS.

23/10/2013 10:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

23/10/2013 10:58

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

23/10/2013 10:57

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO Nº 774/2013 PARA CITAÇÃO DE CARLOS DIAS DA SILVA.

23/10/2013 10:57

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

16/10/2013 11:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "EM ATENÇÃO AO PEDIDO DO PARQUET, RENOVE-SE TENTATIVA DE CITAÇÃO DO RÉU CARLOS DIAS DA SILVA NO ENDEREÇO MENCIONADO NA FL. 361. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS ÀS OPERADORAS DE TELEFONIA ATUANTES NO ESTADO DO AMAPÁ, PARA QUE INFORMEM EVENTUAIS

27/09/2013 11:07

Conclusos para despacho

27/09/2013 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

27/09/2013 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/09/2013 11:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2013 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF

02/09/2013 10:48

REMESSA ORDENADA: MPF

02/09/2013 10:48

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

02/09/2013 10:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO O DOCUMENTO DE FL. 345 E A CERTIDÃO DE FL. 349-V, MANIFESTE-SE O MPF. CUMPRA-SE."

30/08/2013 08:44

Conclusos para despacho

29/08/2013 08:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

29/08/2013 08:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 89/2013, SEM CUMPRIMENTO.

29/08/2013 08:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, PROTOCOLADAS EM 21/08/2013.

29/08/2013 08:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES DA EMPRESA DE TELEFONIA CLARO, PROTOCOLADAS EM 21/08/2013.

27/08/2013 11:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO Nº 172/2013 - OPERADORA VIVO S/A.

27/08/2013 11:18

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

27/08/2013 11:18

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 36/2013, CUMPRIDA.

20/08/2013 14:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESESA DE TELEFONIA TIM, PROTOCOLADAS EM 19/08/2013.

20/08/2013 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INFORMAÇÕES PRESTADAS PELA EMPRESA DE TELEFONIA TIM, PROTOCOLADAS EM 19/08/2013.

20/08/2013 14:43

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AVISO DE RECEBIMRNTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 89/2013 PELO JUIZO DEPRECADO EM 05/08/2013.

20/08/2013 12:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF.

02/08/2013 14:14

CARGA: RETIRADOS MPF

31/07/2013 17:10

REMESSA ORDENADA: MPF

31/07/2013 17:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

31/07/2013 16:58

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS NºS 169,170, 171 e 172/2013 EXPEDIDOS, RESPECTIVAMENTE, PARA EMPRESAS DE TELEFONIA OI, TIM, CLARO E VIVO E ENCAMINHADOS VIA CORREIOS.

31/07/2013 16:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

31/07/2013 16:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATÓRIA Nº 89/2013 PARA COMARCA DE TARTARUGALZINHO/AP, VIA CORREIOS.

31/07/2013 16:56

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

30/07/2013 11:30

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 366 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, ASSIM COMO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, EM RELAÇÃO AO RÉU JOSÉ ANTÔNIO SOUSA. EM ATENÇÃO AO P

29/07/2013 10:24

Conclusos para despacho

29/07/2013 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

29/07/2013 10:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, PROTOCOLADA EM 29/07/2013.

29/07/2013 09:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO MPF.

05/07/2013 11:05

CARGA: RETIRADOS MPF

04/07/2013 10:17

REMESSA ORDENADA: MPF

04/07/2013 10:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

03/07/2013 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA ESCRITA PROTOCOLADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2013.

03/07/2013 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/07/2013 08:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/06/2013 09:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

27/06/2013 09:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

20/06/2013 17:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 465/2013 PARA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PAULO BUENO, OAB/SP 298.255.

14/06/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

14/06/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 465/2013.

14/06/2013 11:31

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

07/06/2013 15:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(..) ULTRAPASSADA A FASE DO ART. 396-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, CONSTATO QUE NÃO HÁ NOS AUTOS CAUSA ENSEJADORA DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NO QUE DIZ RESPEITO AOS RÉUS PAULO CESAR CHAGAS BRITO E ROSÂNGELA DOS S

21/05/2013 11:18

Conclusos para despacho

21/05/2013 11:18

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA OS ACUSADOS CLEUDOMAR RIBEIRO DE MELO (24.04.2013) E JOSÉ ANTÔNIO SOUSA(20.05.2013) APRESENTAREM RESPOSTA ESCRITA AOS TERMOS DA ACUSAÇÃO.

21/05/2013 10:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 35/2013.

21/05/2013 10:29

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 35/2013, SEM CUMPRIMENTO.

03/05/2013 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS Nº 252 E 253/2013.

03/05/2013 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDDAO DE CITAÇÃO Nº 253/2013 PARA CLEODOMAR RIBEIRO DE MELO.

03/05/2013 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO DE CITAÇÃO Nº 252/2013 PARA CARLOS DIAS DA SILVA.

26/04/2013 09:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DO AR ENCAMINHANDO A CARTA PRECATORIA N. 035/2013 À COMARCA DE TARTARUGALZINHO.

26/04/2013 09:45

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA ESCRITA APRESENTADA PELOS RÉUS PAULO CESAR CHAGAS BRITO E ROSANGELA DOS SANTOS MELO, PROTOCOLADA NO DIA 25/04/2013.

25/04/2013 17:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2013 09:53

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

25/04/2013 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/04/2013 09:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/04/2013 09:45

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PUBLICADO NO E-DJF1(1ª REGIÃO) EM 24/04/2013

22/04/2013 17:01

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - EDITAL DE CITAÇÃO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO, EM 22/04/2013. OFÍCIO:2460333

22/03/2013 10:45

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

22/03/2013 10:45

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

21/03/2013 17:13

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - EDITAL DE CITAÇÃO Nº 04/2013.

21/03/2013 15:20

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - FORAM EXPEDIDAS AS SEGUINTES CARTAS PRECATÓRIAS: 35, 36 E 37/2013.

21/03/2013 15:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

18/03/2013 16:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, RECEBO A DENÚNCIA DE FLS. 05/08, CONFORME DISCIPLINA O ART. 396 DO CPP, QUE FOI OFERECIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CONTRA ERONILDO ALCÂNTARA DE SOUZA - O QUAL POSSIVELMENTE COME

13/03/2013 12:27

Conclusos para decisão

13/03/2013 12:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/03/2013 16:05

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

25/02/2013 15:42

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE OIAPOQUE

07/02/2013 11:22

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - (2ª)

28/01/2013 10:25

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - Declinação de competência: Remessa ao Juízo da Subseção de Oiapoque.

25/01/2013 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

21/01/2013 11:03

CARGA: RETIRADOS MPF

07/01/2013 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

17/12/2012 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Tendo em vista que os fatos narrados na denúncia concentraram-se no Município de Oiapoque/AP, remetam-se os presentes autos à Subseção Judiciária de Oiapoque, com a devida baixa na distribuição. 2 - Notifique-se o Ministé

17/12/2012 16:37

Conclusos para despacho

12/12/2012 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - NOVOS - DA DISTRIBUIÇÃO

12/12/2012 10:42

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

12/12/2012 10:41

INICIAL AUTUADA

12/12/2012 08:41

DISTRIBUICAO AUTOMATICA