TRF1 - 1021003-94.2021.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/04/2024 15:19
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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17/04/2024 15:19
Juntada de Informação
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17/04/2024 15:19
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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12/04/2024 00:01
Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 11/04/2024 23:59.
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05/04/2024 00:11
Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 04/04/2024 23:59.
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06/03/2024 11:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 11:39
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2024 10:29
Desentranhado o documento
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06/03/2024 10:29
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:59
Juntada de Certidão
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01/03/2024 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/03/2024 15:59
Outras Decisões
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15/01/2024 09:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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15/01/2024 09:37
Conclusos para admissibilidade recursal
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20/12/2023 00:08
Decorrido prazo de CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO em 19/12/2023 23:59.
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28/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 28/11/2023.
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28/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
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27/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação PROCESSO: 1021003-94.2021.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE RECORRIDO: CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO FINALIDADE: Intimar a parte contrária acerca da reclamada apresentada.
Manaus, 24/11/2023.
Jéssica Maia Cordeiro Diretora da Setur AM/RR, em substituição -
24/11/2023 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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24/11/2023 15:00
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/11/2023 00:06
Decorrido prazo de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE em 09/11/2023 23:59.
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01/11/2023 17:19
Juntada de petição intercorrente
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01/11/2023 17:15
Juntada de petição intercorrente
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01/11/2023 00:23
Decorrido prazo de CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO em 31/10/2023 23:59.
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31/10/2023 17:19
Juntada de recurso especial
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05/10/2023 00:01
Publicado Intimação em 05/10/2023.
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05/10/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
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04/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1021003-94.2021.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE RECORRIDO: CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CRUZ COELHO - AM13835-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCELO PIRES SOARES À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. -
03/10/2023 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/10/2023 12:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/10/2023 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/10/2023 17:53
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2023 17:53
Conhecido o recurso de FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE - CNPJ: 00.***.***/0001-35 (RECORRENTE) e não-provido
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29/09/2023 13:36
Juntada de Certidão de julgamento
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29/09/2023 13:30
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/09/2023 00:03
Publicado Intimação de pauta em 22/09/2023.
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22/09/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
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21/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 20 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE RECORRIDO: CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CRUZ COELHO - AM13835-A O Processo nº 1021003-94.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 29/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
20/09/2023 12:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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20/09/2023 11:14
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2023 11:13
Incluído em pauta para 29/09/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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18/09/2023 11:15
Deliberado em Sessão - Adiado
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09/09/2023 01:37
Publicado Intimação de pauta em 08/09/2023.
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09/09/2023 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
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07/09/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRENTE: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE RECORRIDO: CHARLES MAXIMO FERREIRA BRITO Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO CRUZ COELHO - AM13835-A O Processo nº 1021003-94.2021.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCELO PIRES SOARES, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 15/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
06/09/2023 13:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/09/2023 12:43
Expedição de Outros documentos.
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06/09/2023 12:42
Incluído em pauta para 15/09/2023 10:00:00 1ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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21/07/2023 09:42
Conclusos para julgamento
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19/07/2023 12:56
Recebidos os autos
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19/07/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2023
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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