TRF1 - 1024720-46.2023.4.01.3200
1ª instância - 9ª Manaus
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1024720-46.2023.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JAMILE ROCHA SOUSA IMPETRADO: SER EDUCACIONAL S.A., REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE (UNINORTE), SER EDUCACIONAL S.A.
SENTENÇA Trata-se de mandado de segurança.
A parte impetrante requereu a desistência do feito.
Nesse passo, no RE 669367 o STF definiu que “é lícito ao impetrante desistir da ação de mandado de segurança, independentemente de aquiescência da autoridade apontada como coatora ou da entidade estatal interessada ou, ainda, quando for o caso, dos litisconsortes passivos necessários, a qualquer momento antes do término do julgamento, mesmo após eventual sentença concessiva do 'writ' constitucional, não se aplicando, em tal hipótese, a norma inscrita no art. 267, § 4º, do CPC/1973.” Desse modo, não havendo impedimento legal, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, e extingo o feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Custas ex lege.
Sem honorários de advogado (art. 25 da Lei 12.016/09).
Intimações que se fizerem necessárias.
Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se.
Manaus, data conforme assinatura.
Juiz(a) Federal -
20/06/2023 17:11
Conclusos para decisão
-
13/06/2023 09:58
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 9ª Vara Federal Cível da SJAM
-
13/06/2023 09:58
Juntada de Informação de Prevenção
-
12/06/2023 15:02
Recebido pelo Distribuidor
-
12/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo C • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0006366-03.2014.4.01.4300
Helton de Oliveira Aguiar
Instituto Nacional de Colonizacao e Refo...
Advogado: Ricardo Lopes Teixeira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/05/2014 18:20
Processo nº 1012846-98.2022.4.01.3200
Joao Paulo Rodrigues Abdalla
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Rodrigo Vieira Freitas
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/07/2023 09:53
Processo nº 1007236-82.2023.4.01.3502
Elisangela Ribeiro Matos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Helma Faria Correa
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/08/2023 14:28
Processo nº 1007118-09.2023.4.01.3502
Mariane Reple
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Janaina Carvalho Oliveira Goncalves
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 24/08/2023 14:59
Processo nº 1001786-63.2021.4.01.4300
Sindicato dos Revendedores de Combustive...
Fazenda Publica da Uniao Federal
Advogado: Julio Ulisses Correia Nogueira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/03/2021 15:50