20/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1021126-29.2020.4.01.3200 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) APELADO: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS e outros RELATOR: JUIZ FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.
07/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL APELADO: LEANDRO RAMOS DOS SANTOS, ANTÔNIO RAMOS DOS SANTOS O Processo nº 1021126-29.2020.4.01.3200, APELAÇÃO CRIMINAL (417), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARIA LUCIA GOMES DE SOUZA, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 15/09/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.

A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.

O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).

Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.

O horário de referência da Sessão é de Manaus (-1h Brasília).

Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.

Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).

Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.

Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp).
23/08/2023 13:48

Recebidos os autos
23/08/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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