30/08/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Processo PJE: 1001161-77.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: LAECIO SANTOS SILVA, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) de imóvel rural localizado às margens da BR 101, entre as estacas 351+2,16 e 351+12,83, na Zona Rural/Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na citada rodovia, para tomar ciência da presente demanda que trata de desapropriação de faixa de terra correspondente à 84,70 m2 e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Rafael Azevedo Nascimento, Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretor da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
09/11/2022 01:02

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 08/11/2022 23:59.
19/10/2022 13:56

Processo devolvido à Secretaria
19/10/2022 13:56

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/10/2022 13:56

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 15:53

Conclusos para despacho
23/06/2022 07:17

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/05/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:36

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:33

Juntada de emenda à inicial
11/01/2022 11:41

Processo devolvido à Secretaria
11/01/2022 11:41

Juntada de Certidão
11/01/2022 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/01/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2022 15:29

Conclusos para despacho
21/08/2021 01:27

Decorrido prazo de LAECIO SANTOS SILVA em 20/08/2021 23:59.
30/07/2021 10:12

Juntada de petição intercorrente
29/07/2021 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 16:41

Juntada de diligência
29/07/2021 16:28

Juntada de diligência
29/07/2021 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 11:04

Juntada de diligência
20/07/2021 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 11:32

Expedição de Mandado.
13/07/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
12/07/2021 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 10:25

Expedição de Mandado.
17/06/2021 00:18

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 16/06/2021 23:59.
08/06/2021 19:31

Juntada de petição intercorrente
27/05/2021 10:10

Processo devolvido à Secretaria
27/05/2021 10:10

Juntada de Certidão
27/05/2021 10:10

Expedição de Comunicação via sistema.
27/05/2021 10:10

Concedida a Medida Liminar
20/05/2021 16:04

Conclusos para decisão
20/05/2021 16:03

Juntada de Certidão
19/05/2021 18:48

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 10:20

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 10:20

Juntada de Certidão
11/05/2021 10:20

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2021 17:33

Conclusos para decisão
26/04/2021 17:31

Juntada de Certidão
22/04/2021 16:41

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
22/04/2021 16:41

Juntada de Informação de Prevenção
16/04/2021 16:21

Recebido pelo Distribuidor
16/04/2021 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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