29/08/2024 11:24

Arquivado Definitivamente
20/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:27

Decorrido prazo de ANA CELIA PIO DA CRUZ em 06/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:30

Decorrido prazo de ANA CELIA PIO DA CRUZ em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:03

Publicado Intimação polo ativo em 23/07/2024.
23/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002162-29.2023.4.01.3314 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANA CELIA PIO DA CRUZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JAMILLE CARVALHO RAMOS DE SOUZA - BA75329 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: ANA CELIA PIO DA CRUZ JAMILLE CARVALHO RAMOS DE SOUZA - (OAB: BA75329) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 10 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

ALAGOINHAS, 19 de julho de 2024. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
19/07/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 13:53

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 13:53

Julgado improcedente o pedido
11/07/2024 14:24

Conclusos para julgamento
11/07/2024 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/10/2023 06:42

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
30/09/2023 00:46

Decorrido prazo de ANA CELIA PIO DA CRUZ em 29/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:51

Publicado Decisão em 08/09/2023.
09/09/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2023
08/09/2023 13:54

Juntada de outras peças
07/09/2023 00:00

Intimação

Subseção Judiciária de Alagoinhas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA 1002162-29.2023.4.01.3314 AUTOR: ANA CELIA PIO DA CRUZ REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO 01 - Assino o prazo de 15 (quinze) dias à parte auotra para que, emende a inicial, apresentando aos autos comprovante de residência válido (conta de água, energia, telefone, cadÚnico, etc), legível e atualizado (com até 12 meses de emissão), sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Registre-se que o referido comprovante deverá estar em nome da parte autora, caso contrário, deverá ser comprovado o vínculo de parentesco com o titular do comprovante, através do CadÚnico, ou documento que indique o parentesco, ou, comprovado o vínculo jurídico, através de contrato de aluguel ou outro documento que o substitua. 02 - O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da medida cautelar na ADI 5.090-DF, afetou a questão atinente à rentabilidade do FGTS, ordenando a suspensão de todos os feitos que versem sobre a matéria, até julgamento do mérito.

Dito isso, cumprido o item 1, determino o sobrestamento do processo, até o julgamento da ADI ou ordem em contrário.

Deverá à secretaria certificar, a cada 6(seis) meses, acerca do referido julgamento, juntando, aos autos, o respectivo acórdão, tão logo seja ele proferido. 03 - Intime(m)-se.

Alagoinhas/BA, data registrada no sistema.

Juiz Federal/ Juiz Federal Substituto (assinado eletronicamente)
06/09/2023 13:46

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2023 13:46

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/09/2023 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 14:34

Conclusos para decisão
18/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Alagoinhas-BA
18/08/2023 13:41

Juntada de Informação de Prevenção
02/05/2023 20:26

Recebido pelo Distribuidor
02/05/2023 20:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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