TRF1 - 0005614-81.2011.4.01.3703

1ª instância - 4ª Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LACERDA SOBRINHO LTDA - ME

CNPJ: 06.246.102/0001-78

ESPOLIO DE EDVALDO LACERDA DE ANDRADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/01/2022 09:04

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 15:37

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2021 15:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2021 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE EDVALDO LACERDA DE ANDRADE em 23/04/2021 23:59.

  • 28/04/2021 04:18

    Decorrido prazo de LACERDA SOBRINHO LTDA - ME em 23/04/2021 23:59.

  • 08/03/2021 01:48

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/03/2021.

  • 07/03/2021 19:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2021

  • 05/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal-MA PROCESSO: 0005614-81.2011.4.01.3703 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LACERDA SOBRINHO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LACERDA SOBRINHO LTDA - ME ESPOLIO DE EDVALDO LACERDA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BACABAL, 4 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 04/03/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 12:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/12/2020 13:23

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/10/2020 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/07/2020 17:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2019 16:30

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2019 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/01/2019 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2018 13:51

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 03/10/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/08/2018 17:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/06/2018 14:14

    OFICIO EXPEDIDO

  • 20/06/2018 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/05/2018 15:33

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/03/2018 17:34

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/02/2018 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2017 10:49

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2017 10:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/06/2017 09:58

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 14/06/2017 16:20

    OFICIO EXPEDIDO

  • 17/03/2017 11:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - REITERAR OFÍCIO

  • 17/03/2017 11:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2016 13:15

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 11/04/2016 17:35

    OFICIO EXPEDIDO

  • 11/01/2016 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2015 15:29

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2015 15:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2015 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/01/2015 13:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 13:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/12/2014 12:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2014 15:02

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO - (2ª) INCLUSAO POLO PASSIVO

  • 10/12/2014 16:30

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 10/12/2014 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2014 16:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INDEFERE PENHORA INVENTARIANTE E DETERMINA INT. EXEQ. PARA INDICAÇÃO DE BENS

  • 03/11/2014 10:02

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2014 15:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/09/2014 17:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/05/2014 16:18

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 11/04/2014 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 11/04/2014 09:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2014 18:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/04/2014 17:23

    Conclusos para despacho

  • 12/02/2014 17:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/02/2014 15:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2014 17:59

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 21/01/2014 16:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 21/01/2014 15:00

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/01/2014 15:00

    RECEBIDOS DO TRF

  • 01/08/2012 16:26

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - DECIDIR SOBRE RECURSO

  • 22/05/2012 10:15

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 21/05/2012 18:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2012 16:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2012 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CONTRARRAOES

  • 25/04/2012 10:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - PUBLICADO EM 25.04.2012

  • 12/04/2012 18:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 12/04/2012 18:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/04/2012 18:05

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 30/01/2012 15:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 13/12/2011 08:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 12/12/2011 16:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 12/12/2011 16:45

    INICIAL AUTUADA

  • 06/12/2011 17:03

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2024

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000400-17.2017.4.01.3504

Agencia Nacional de Mineracao - Anm

Gregorio Vassilive Ferreira

Advogado: Jessika Oliveira Cunha Ienerich

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 01/02/2017 12:12

Exibir Processo

Processo nº 0001968-06.2015.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Diego Alencar de Oliveira

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0092334-46.2014.4.01.3800

Completa Engenharia S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Abilio Machado Neto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/05/2017 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0003874-17.2017.4.01.3303

Municipio de Barreiras

Jusmari Terezinha de Souza Oliveira

Advogado: Elivania Barbosa Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 11/12/2017 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0003874-17.2017.4.01.3303

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

A. V. Queiroz

Advogado: Roozane Fatima Reis Silva dos Santos

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:55

Exibir Processo