TRF1 - 1004420-39.2019.4.01.3900
1ª instância - 5ª Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1004420-39.2019.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) POLO ATIVO: INSTITUTO DE ASSITENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTES POLO ATIVO: NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES - PA14023 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESPACHO No parecer da Contadoria (id 530243931), restou consignado: No entanto, não podemos concluir se todos os documentos se referem ao pagamento da GFIP’s, faltando serem apresentadas as guias especificas.
Sendo assim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar nos autos todos os documentos que, de forma inequívoca, comprovem o pagamento das GFIP’s, relativas à contribuição do art. 22, IV da Lei n. 8.212/92, bem como as guias específicas.
Após, determino a restituição dos autos ao contador judicial para se manifestar, conclusivamente, apresentando planilha contendo os valores que entender compatível com o título executivo.
Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias.
Oportunamente, conclusos para decisão.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juíza Federal -
14/12/2021 10:38
Conclusos para decisão
-
10/08/2021 02:22
Decorrido prazo de NINIVE FACIOLA NAIF DAIBES em 09/08/2021 23:59.
-
03/08/2021 14:54
Juntada de manifestação
-
13/07/2021 14:48
Juntada de manifestação
-
08/07/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
08/07/2021 14:03
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/06/2021 08:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
-
22/06/2021 08:11
Juntada de Cálculos judiciais
-
20/05/2021 14:24
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
20/05/2021 14:24
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Contadoria
-
20/05/2021 14:23
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2021 11:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Federal Cível da SJPA.
-
06/05/2021 11:44
Juntada de Cálculos judiciais
-
29/03/2021 09:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
29/03/2021 09:31
Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) de 5ª Vara Federal Cível da SJPA para Contadoria
-
23/03/2021 12:25
Juntada de manifestação
-
22/02/2021 14:34
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/02/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 17:18
Juntada de manifestação
-
15/01/2021 14:19
Expedição de Comunicação via sistema.
-
22/12/2020 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 08:59
Conclusos para despacho
-
11/11/2020 13:34
Juntada de manifestação
-
05/10/2020 15:28
Mandado devolvido cumprido
-
05/10/2020 15:28
Juntada de diligência
-
05/10/2020 15:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
-
28/09/2020 12:25
Juntada de Certidão.
-
28/09/2020 12:19
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2020 13:33
Conclusos para despacho
-
22/09/2020 11:59
Juntada de outras peças
-
16/09/2020 00:45
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSITENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁ em 14/09/2020 23:59:59.
-
13/08/2020 00:32
Publicado Intimação polo ativo em 13/08/2020.
-
13/08/2020 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/08/2020 23:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
10/08/2020 23:07
Expedição de Publicação e-DJF1.
-
07/08/2020 15:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2020 13:59
Conclusos para despacho
-
15/06/2020 11:33
Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
-
16/03/2020 10:00
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2020 16:24
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2020 18:17
Conclusos para despacho
-
26/08/2019 13:20
Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
-
26/08/2019 13:20
Juntada de Informação de Prevenção.
-
26/08/2019 12:04
Recebido pelo Distribuidor
-
26/08/2019 12:04
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2019
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001480-17.2022.4.01.3506
Ministerio Publico Federal
Matheus Costa Santos
Advogado: Erika Costa Santos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 29/01/2025 13:01
Processo nº 1001480-17.2022.4.01.3506
Matheus Costa Santos
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Erika Costa Santos
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/09/2025 10:45
Processo nº 1025788-65.2023.4.01.3900
Maria Teodora Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gildo Leobino de Souza Junior
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/05/2023 08:52
Processo nº 1000193-71.2022.4.01.4103
Anderson Franca Geremias
Comando da 17 Brigada de Infantaria de S...
Advogado: Henrique Augusto de Oliveira Pereira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/02/2022 16:28
Processo nº 1000193-71.2022.4.01.4103
Anderson Franca Geremias
Uniao Federal
Advogado: Henrique Augusto de Oliveira Pereira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 07/08/2023 15:15