STJ - 0004495-70.2006.4.01.3603

05/05/2020 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/05/2020 15:47

Transitado em Julgado em 26/02/2020

19/12/2019 18:01

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 865982/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 18:01

Protocolizada Petição 865982/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2019

19/12/2019 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/12/2019 19:14

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

09/12/2019 14:56

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

05/12/2019 16:11

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

29/11/2019 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2019-AJC-2T)

26/11/2019 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/11/2019

25/11/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2019 16:58

Incluído em pauta para 05/12/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

04/11/2019 10:38

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

29/10/2019 17:26

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 718169/2019 (Juntada automática)

29/10/2019 17:26

Protocolizada Petição 718169/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2019

19/09/2019 11:05

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

10/09/2019 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/09/2019 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

09/09/2019 12:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2019 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

01/08/2019 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/07/2019 10:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO