TRF1 - 1035972-80.2023.4.01.3900

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1035972-80.2023.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035972-80.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: HELENILSON TAVARES CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOYC CRISTINA DIAS TAVARES - PA31501-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): HELENILSON TAVARES CASTRO JOYC CRISTINA DIAS TAVARES - (OAB: PA31501-A) FINALIDADE: Intimar as partes acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 11 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) 2ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BELÉM-PA, 11 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta Virtual de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HELENILSON TAVARES CASTRO, Advogado do(a) RECORRENTE: JOYC CRISTINA DIAS TAVARES - PA31501-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .

O processo nº 1035972-80.2023.4.01.3900 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ(A) FEDERAL RENATA MESQUITA RIBEIRO QUADROS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes 4ª Sessão de Julgamento Virtual Data: 02/10/2023 a 06/10/2023 Horário: 8:00h Sessão Virtual de Julgamento ATENÇÃO: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da Turma Recursal PA/AP, em exercício, comunica aos senhores advogadas, às senhoras advogadas, membros da advocacia pública e do Ministério Público Federal que o processo foi incluído na Pauta da 4ª sessão virtual de julgamento, designada para o período de 02/10/2023 a 06/10/2023.

Nas sessões virtuais de julgamento, havendo solicitação de sustentação oral ou solicitação de julgamento presencial, para acompanhamento do julgamento, os processos serão retirados de pauta da sessão virtual e serão incluídos em sessão de julgamento presencial.

Tais solicitações deverão ser realizadas mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, devendo ser comunicadas, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato.

Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral, por arquivo de vídeo, suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta e até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, devendo a referida juntada ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: [email protected], com os referidos dados dos processsos, em até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da sessão virtual.

Secretaria Única das Turmas Recursais das Seções Judiciárias do Pará e Amapá