TRF1 - 0000204-28.2009.4.01.3310

1ª instância - Eunapolis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

CNPJ: 26.989.715/0010-01

MUNICIPIO DE ITABELA/BA

Advogados

ANTONIO PITANGA NOGUEIRA NETO

OAB: 25649/BA

CPF *50.***.*32-91

MARCIA GOMES DA COSTA

OAB: 36497/BA

CPF *01.***.*10-52

TADEU LUIZ ALAGIA VAZ

CPF *51.***.*31-04

GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 7443/BA

Polo Passivo

Partes

PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA

CPF *39.***.*86-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 0000204-28.2009.4.01.3310 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: GILBERTO DE OLIVEIRA CASTRO - BA7443 e TADEU LUIZ ALAGIA VAZ - BA25294 POLO PASSIVO:PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA DESPACHO Diante do retorno dos autos da instância superior, intime-se a parte AUTORA para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento, sem prejuízo do posterior desarquivamento a pedido do interessado.

    Acaso requerido o cumprimento da sentença, voltem-me conclusos.

    Nada sendo requerido, ante a ocorrência do trânsito em julgado, conforme certificado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa.

    Eunápolis/BA, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Juiz Federal PABLO BALDIVIESO

  • 05/12/2019 03:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/04/2012 17:56

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDO AO TRF 1ª REGIÃO

  • 19/03/2012 15:44

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 16/03/2012 17:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2012 15:42

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2012 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/12/2011 12:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 09/12/2011 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 02/12/2011 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/12/2011 19:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2011 08:19

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE - REGISTRO NO CVD SOB Nº 20113310010100051

  • 21/11/2011 11:45

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/10/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 05/10/2011 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 03/10/2011 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/09/2011 16:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2011 11:30

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 16/06/2011 11:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2011 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 13/06/2011 09:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/05/2011 13:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF.

  • 13/04/2011 15:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2011 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 06/04/2011 15:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/03/2011 17:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OFICIO 903/10.

  • 18/03/2011 16:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 18/03/2011 16:01

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - MUDANÇA DE CLASSE CONFORME DESPACHO DE FLS. 64

  • 18/02/2011 17:01

    REMESSA ORDENADA: DISTRIBUICAO

  • 14/02/2011 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/02/2011 16:07

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2010 18:32

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/11/2010 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - RESPOSTA AO OF. 390/10.

  • 28/09/2010 10:52

    OFICIO EXPEDIDO - OF SEC 903 2010 - AG CAIXA EUNAPOLIS-BA

  • 28/09/2010 10:51

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 28/09/2010 10:51

    OFICIO EXPEDIDO - OF SEC 902 2010 - MINIST CIENCIA TECNOLOGIA

  • 22/09/2010 13:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇAO DE FREDERICO MATOS E OUTROS/PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABELA.

  • 16/08/2010 14:38

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 11/08/2010 16:35

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/06/2010 13:22

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/05/2010 16:53

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/05/2010 16:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF SEC 390 2010

  • 03/05/2010 13:04

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - Expedir ofício p/ Ministério de Ciência e Tecnologia

  • 12/03/2010 15:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/01/2010 14:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2009 17:55

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 24/11/2009 12:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/09/2009 14:57

    OFICIO EXPEDIDO - OF/SEC/1012/2009 E OF/SEC/1013/2009

  • 03/09/2009 12:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 27/08/2009 17:25

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/08/2009 16:24

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 12/08/2009 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/08/2009 13:02

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2009 13:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 12:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/06/2009 17:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 03/06/2009 17:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 25/05/2009 18:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/05/2009 19:02

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2009 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 24/03/2009 15:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EXPEDIENTE DIVULGADO EM 24/03/2009, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO EM 25/03/2009

  • 20/03/2009 15:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 18/03/2009 18:43

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 17/03/2009 19:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/03/2009 18:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2009 17:15

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 13/03/2009 17:15

    INICIAL AUTUADA

  • 13/03/2009 17:11

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 13/03/2009 17:10

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 13/03/2009 17:10

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 13/03/2009 17:10

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 13/03/2009 17:09

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 26/02/2009 13:45

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2009

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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