11/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, .

APELADO: FERNANDO LUIZ MANNARINO DE MELLO, CELIA TAVARES DE MELLO, ADELERMO FRANCO ALVARENGA, RENATA MIRANDA ALVARENGA, MARCOS ANDRE MIRANDA ALVARENGA, MARCELO MIRANDA ALVARENGA, NEYDE MIRANDA ALVARENGA, Advogados do(a) APELADO: ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO BATISTA - RJ107155, FERNANDA TORRES DE MELO SCASSA BAZZONI - RJ220117 Advogado do(a) APELADO: LUIZ ANTONIO REBELO MIRALHA - RO700-A .

O processo nº 0005023-29.2010.4.01.4100 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON PEREIRA RAMOS NETO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 13-10-2023 a 20-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - NP - Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 13/10/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 20/10/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, À COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA DÉCIMA PRIMEIRA TURMA: [email protected]
15/03/2021 14:07

Juntada de petição intercorrente
15/03/2021 14:05

Juntada de petição intercorrente
07/04/2020 19:17

Juntada de substabelecimento
05/04/2020 21:39

Conclusos para decisão
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 11:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2019 11:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
13/09/2019 10:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
13/09/2019 10:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA
10/09/2019 14:30

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
04/07/2019 12:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
02/07/2019 10:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
28/06/2019 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4758323 PETIÇÃO
28/06/2019 14:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
28/06/2019 14:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA P/ JUNTAR PETIÇÃO
25/06/2019 17:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
18/06/2019 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
23/05/2019 06:06

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)
21/05/2019 18:18

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/05/2019. Destino: ARM 12/B
15/05/2019 14:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
15/05/2019 14:07

PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA - COM DESPACHO
07/05/2019 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/05/2019 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
03/05/2019 15:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4723062 SUBSTABELECIMENTO
03/05/2019 15:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
03/05/2019 15:32

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
03/05/2019 14:33

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/05/2019 14:31

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
30/04/2019 10:47

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
30/04/2019 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/04/2019 18:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
24/04/2019 16:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4709926 SUBSTABELECIMENTO
24/04/2019 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
24/04/2019 09:49

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA JUNTAR PETIÇÃO
12/09/2018 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/09/2018 10:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
10/09/2018 10:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
04/09/2018 12:30

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - DAYANE CARDOSO MARQUES - CÓPIA
30/08/2018 13:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA P/ CÓPIA
29/08/2018 18:38

PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA CÓPIA
28/08/2018 10:02

PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA DAYANE CARDOSO MARQUES OAB/DF 39.020
25/05/2018 12:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
19/04/2018 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
16/04/2018 20:56

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
29/05/2017 10:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
26/05/2017 19:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
26/05/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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