TRF1 - 1072941-85.2022.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE VIEIRA DA CONCEICAO

CPF *76.***.*40-06

Advogados

ENEY CURADO BROM FILHO

OAB: 14000/GO

CPF *26.***.*11-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIO - CEAB/INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 10:58

    Arquivado Definitivamente

  • 06/02/2024 10:52

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 01:31

    Decorrido prazo de LUCIENE VIEIRA DA CONCEICAO em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/02/2024 23:59.

  • 18/12/2023 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/12/2023 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 08:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/12/2023 08:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 30/11/2023 12:11

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 15:20

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2023 11:41

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/11/2023 11:41

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 11:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 10/11/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 16:29

    Juntada de laudo pericial

  • 26/09/2023 11:34

    Juntada de manifestação

  • 26/09/2023 00:02

    Publicado Ato ordinatório em 26/09/2023.

  • 26/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1072941-85.2022.4.01.3300 AUTOR: LUCIENE VIEIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico que, em razão de comunicação à CEINP pelo(a) perito (a), de impossibilidade de realização de perícia na data designada, encaminho os autos para REMARCAÇÃO DO EXAME TÉCNICO.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: Diante do quanto certificado supra, providencie a Secretaria a REMARCAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA COM URGÊNCIA.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 23/09/2023 13:59

    Juntada de outras peças

  • 22/09/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 12:40

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 12:37

    Perícia agendada

  • 22/09/2023 11:28

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 10:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/09/2023 10:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:35

    Juntada de manifestação

  • 18/09/2023 00:10

    Publicado Ato ordinatório em 18/09/2023.

  • 16/09/2023 00:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2023

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1072941-85.2022.4.01.3300 AUTOR: LUCIENE VIEIRA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: TERMO DE MARCAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PERÍCIA SEGUE ANEXADO FICA ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO, SEM JUSTA CAUSA, PODERÁ ACARRETAR A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485 DO CPC.

    FICA TAMBÉM ADVERTIDA A PARTE AUTORA DE QUE DEVERÁ APRESENTAR, NA DATA DA PERÍCIA, TODA A DOCUMENTAÇÃO MÉDICA ATUALIZADA NECESSÁRIA PARA A CONFECÇÃO DO LAUDO PERICIAL, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO, SEM EXAME DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 14/09/2023 12:37

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2023 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2023 12:37

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 14/09/2023 12:37

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:35

    Perícia agendada

  • 15/08/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2023 16:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/04/2023 19:55

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2023 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2023 09:28

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2023 11:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 19/01/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2022 14:43

    Juntada de contestação

  • 14/12/2022 13:51

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 14/12/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/12/2022 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 19:13

    Juntada de laudo pericial

  • 02/12/2022 20:43

    Decorrido prazo de LUCIENE VIEIRA DA CONCEICAO em 30/11/2022 23:59.

  • 21/11/2022 08:32

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 08:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/11/2022 08:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:27

    Juntada de outras peças

  • 18/11/2022 11:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/11/2022 10:09

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 14:04

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:19

    Perícia agendada

  • 16/11/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2022 13:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 16/11/2022 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2022 15:41

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2022 12:44

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 07/11/2022 12:44

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 06/11/2022 19:26

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2022 19:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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