TRF1 - 0027579-98.2013.4.01.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

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Polo Ativo

Partes

CICERO ALVES FIGUEREDO

CPF *48.***.*98-00

Advogados

DANILO DIAS FURTADO

OAB: 93158/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema AGRAVANTE: CICERO ALVES FIGUEREDO Advogado do(a) AGRAVANTE: DANILO DIAS FURTADO - MG93158-A AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0027579-98.2013.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

    A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

    Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

    AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

    E-MAIL DA TURMA: [email protected]

  • 17/05/2021 13:55

    Conclusos para decisão

  • 24/09/2020 07:06

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 23/09/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 07:22

    Decorrido prazo de CICERO ALVES FIGUEREDO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 30/07/2020 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 19:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/06/2020 14:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/06/2020 14:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 15/06/2020 14:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 12/06/2020 21:04

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES

  • 12/06/2020 14:50

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 10/06/2020 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 10/06/2020 16:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 11/06/2018 11:23

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/06/2018 11:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 11/06/2018 11:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 11/06/2018 11:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCEL PERES DE OLIVEIRA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 08/06/2018 15:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/06/2018 15:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA

  • 08/05/2018 19:26

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 08/05/2018 19:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 08/05/2018 19:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARCEL PERES DE OLIVEIRA

  • 30/10/2014 12:03

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 30/10/2014 12:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 30/10/2014 12:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 29/10/2014 16:19

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

  • 04/06/2014 15:49

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

  • 13/06/2013 17:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/06/2013 17:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 13/06/2013 17:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 13/06/2013 12:28

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3123064 RESPOSTA (AO AGRAVO)

  • 04/06/2013 14:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 270/2013 - FN

  • 28/05/2013 14:59

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 270/2013 - FAZENDA NACIONAL

  • 24/05/2013 08:00

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013 (PAGS. 982/1088). (INTERLOCUTÓRIO)

  • 22/05/2013 19:00

    Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/05/2013. Teor do despacho : Intimando os agravados

  • 20/05/2013 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA

  • 20/05/2013 16:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM DESPACHO (VISTA AO AAGRAVADO PARA RESPOSTA).

  • 17/05/2013 09:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 17/05/2013 09:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 17/05/2013 09:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

  • 16/05/2013 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2013

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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