TRF1 - 0000156-08.2019.4.01.3702

1ª instância - Caxias

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELIZAEL DA SILVA

CPF *10.***.*45-07

Advogados

JOSE DE ARIMATEIA TORRES SILVA

CPF *37.***.*76-06

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2022 11:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2022 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2022 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 16:07

    Juntada de termo

  • 23/03/2022 12:08

    Juntada de termo

  • 05/03/2022 14:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/03/2022 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2022 10:29

    Juntada de termo

  • 15/12/2021 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 23:59

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/07/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 30/08/2021 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2021 23:55

    Juntada de termo

  • 04/08/2021 00:39

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2021 23:59.

  • 04/08/2021 00:16

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 17:20

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 27/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:44

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:44

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 19/07/2021 23:59.

  • 14/07/2021 20:06

    Juntada de Ata de audiência

  • 13/07/2021 12:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/07/2021 12:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/07/2021 14:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 14:20

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/07/2021 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 12:43

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 12/07/2021 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/07/2021 12:38

    Juntada de Certidão de devolução de mandado

  • 10/07/2021 16:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2021 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 17:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/07/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2021 09:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/07/2021 21:33

    Audiência Instrução e julgamento designada para 13/07/2021 10:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.

  • 04/07/2021 23:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2021 13:44

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2021 10:55

    Expedição de Mandado.

  • 01/07/2021 06:46

    Juntada de termo

  • 29/06/2021 22:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/04/2021 16:18

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 23/04/2021 00:07

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 22/04/2021 07:09

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 22:48

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 11:14

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 20/04/2021 22:43

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 19/04/2021 14:21

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 18:38

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 17/04/2021 06:51

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 06:35

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 15/04/2021 23:15

    Decorrido prazo de ELIZAEL DA SILVA em 12/04/2021 23:59.

  • 16/03/2021 07:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/03/2021.

  • 16/03/2021 07:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

  • 11/03/2021 08:22

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000156-08.2019.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: ELIZAEL DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIZAEL DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CAXIAS, 9 de março de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/03/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2021 10:31

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/03/2021 10:31

    Juntada de volume

  • 03/02/2021 08:19

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/07/2020 10:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2020 16:40

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2019 14:44

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2019 10:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇAO

  • 11/10/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/10/2019 11:05

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 12/09/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2019 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/08/2019 14:17

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 14:16

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 09/08/2019 14:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 19/07/2019 10:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/07/2019 13:05

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/07/2019 13:05

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 29/03/2019 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/03/2019 10:31

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 27/03/2019 15:13

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2019

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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