TRF1 - 0001737-17.2012.4.01.3601

08/12/2019 02:06

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

29/01/2014 16:02

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

28/01/2014 16:32

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO RÉU, EM SEU DUPLO EFEITO, POSTO QUE TEMPESTIVO E ADEQUADO.ADEMAIS, CONSIDERANDO QUE O APELADO JÁ APRESENTOU CONTRARRAZÕES ÀS FLS. 112/117, REMETAM-SE OS AUTOS AO EG

24/01/2014 07:24

Conclusos para despacho

17/12/2013 13:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

12/12/2013 17:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

05/11/2013 13:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

04/11/2013 13:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

28/10/2013 14:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - 28/10/2013

25/10/2013 18:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

25/10/2013 18:24

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

11/10/2013 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/09/2013 09:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/09/2013 13:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

12/09/2013 13:49

JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

10/09/2013 13:53

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO INSERTO NA INICIAL, EMENDADA ÀS FLS. 42/55, COM FULCRO NO ARTIGO 269, INCISO I, DO CPC, PARA DETERMINAR A IMEDIATA REST

13/08/2013 18:45

CONCLUSOS PARA SENTENCA

13/08/2013 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

13/08/2013 18:43

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

09/08/2013 17:20

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

07/08/2013 18:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/08/2013 14:53

AUDIENCIA: REDESIGNADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

02/08/2013 12:59

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "CONSIDERANDO O DISPOSTO NA CERTIDÃO DE FL. 88, DEFIRO O PEDIDO DA UNIÃO DE FL. 86.COM EFEITO, REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DO DIA 08 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 15H00MIN., PARA O DIA 13 DE AGOSTO

01/08/2013 15:02

Conclusos para despacho

01/08/2013 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/07/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

04/07/2013 15:00

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

03/07/2013 17:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/06/2013 08:01

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2013 11:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

15/04/2013 18:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

12/04/2013 13:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - 12/04/2013

12/04/2013 09:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

12/04/2013 09:42

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

11/04/2013 14:21

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - "(...) COM EFEITO, DEFIRO A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL REQUERIDA PELA PARTE AUTORA. PARA TANTO, DESIGNO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 08 DE AGOSTO DE 2013, ÀS 15:00 HORAS. INTIMEM-SE A

05/04/2013 14:07

Conclusos para decisão

28/02/2013 10:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/02/2013 09:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/02/2013 17:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/01/2013 20:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 79/2013

25/01/2013 20:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 79/2013

17/01/2013 15:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/01/2013 14:11

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

07/12/2012 17:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

30/11/2012 12:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

14/11/2012 12:10

CARGA: RETIRADOS AGU

23/10/2012 16:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

23/10/2012 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DO AUTOR

19/10/2012 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/10/2012 15:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

09/10/2012 17:27

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 09/10/2012

09/10/2012 16:53

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

09/10/2012 16:17

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA - "(...) DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA.INTIME-SE A AUTORA PARA, QUERENDO, IMPUGNAR A CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE DEZ DIAS, BEM COMO INDICAR AS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR.APÓS, A UNIÃO, PARA TAM

08/10/2012 18:15

Conclusos para decisão

08/10/2012 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PT DA UNIÃO

08/10/2012 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2012 11:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/09/2012 17:51

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - PARA CONTESTAR

11/09/2012 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/09/2012 15:09

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

11/09/2012 14:45

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONFORME DESPACHO DE FL. 56.

30/08/2012 12:40

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

29/08/2012 18:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO O CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL. 39, DETERMINO: A) REMETAM-SE OS AUTOS À DISTRIBUIÇÃO PARA ALTERAÇÃO DA CLASSE, DE ACORDO COM A PETIÇÃO DE FLS. 42/55, BEM COMO PARA RETIFICAÇÃO DO POLO PASSIVO, FAZENDO CONSTAR A UNIÃ

28/08/2012 15:56

Conclusos para despacho

28/08/2012 15:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EMENDA DA INICIAL (FLS. 41/55).

28/08/2012 14:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/08/2012 14:10

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

14/08/2012 18:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXP 14/08/2012

13/08/2012 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

13/08/2012 17:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "CONSIDERANDO QUE NÃO É CABÍVEL MEDIDA LIMINAR CONTRA O PODER PÚBICO QUE ESGOTE NO TODO OU EM PARTE O OBJETO DA AÇÃO (LEI 8.437/92, ARTIGO 1º, § 3º), E, AINDA, POR QUESTÃO DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, INTIME-SE O REQUERENT

07/08/2012 16:45

Conclusos para despacho

07/08/2012 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PT DA AUTORA

03/08/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

01/08/2012 16:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP 01/08/2012

31/07/2012 18:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

31/07/2012 18:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - " CONSIDERANDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CÁCERES-MT NÃO POSSUI PERSONALIDADE JURÍDICA PARA ATUAR EM JUÍZO, INTIME-SE O AUTOR PARA EMENDAR A INICIAL A FIM DE FAZER CONSTAR NO POLO PASSIVO A UNIÃO, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB

31/07/2012 17:07

Conclusos para decisão

31/07/2012 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/07/2012 16:37

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

31/07/2012 16:37

INICIAL AUTUADA

31/07/2012 14:55

DISTRIBUICAO AUTOMATICA