15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: SEBASTIAO JOAQUIM DE CARVALHO Advogados do(a) APELADO: LETICIA GARCIA DA SILVEIRA CARVALHO - SP374906 O processo nº 0002994-54.2010.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
03/02/2020 13:18

Conclusos para decisão
13/12/2019 00:31

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 00:31

Juntada de Petição (outras)
29/10/2019 14:55

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
26/04/2019 08:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
26/04/2019 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
23/04/2019 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
22/04/2019 16:30

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4712519 PETIÇÃO
15/04/2019 16:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/04/2019 15:22

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
15/04/2019 13:12

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
20/09/2016 20:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
20/09/2016 20:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
19/09/2016 16:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
19/09/2016 15:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4017058 PETIÇÃO
15/09/2016 16:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
15/09/2016 12:27

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
12/09/2016 13:20

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
31/10/2014 13:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/10/2014 13:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
30/10/2014 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
27/01/2014 10:43

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
27/01/2014 10:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
24/01/2014 20:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
24/01/2014 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2014

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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