15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogados do(a) APELANTE: MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599-A, BRUNO PIRES GUIMARAES - GO24293-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0003797-66.2012.4.01.3502 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
10/06/2020 13:06

Juntada de petição intercorrente
12/02/2020 14:42

Conclusos para decisão
09/12/2019 20:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2019 20:53

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 20:53

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 20:53

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 17:22

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 17:19

Juntada de Petição (outras)
09/12/2019 17:15

Juntada de Petição (outras)
20/11/2019 07:44

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
08/08/2016 19:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
05/08/2016 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
03/08/2016 17:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3986005 PETIÇÃO
03/08/2016 16:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
03/08/2016 13:42

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
03/08/2016 13:01

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
03/11/2014 11:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 10:06

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:22

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
04/06/2014 10:44

Juntada de PEÇAS - AI 762473720124010000
18/03/2014 09:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
17/03/2014 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
14/03/2014 14:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3323928 PARECER (DO MPF)
14/03/2014 12:36

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SÉTIMA TURMA
27/11/2013 18:49

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
27/11/2013 18:00

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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