15/09/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 14 de setembro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema APELANTE: PLASC - PLASTICOS SANTA CATARINA LTDA Advogado do(a) APELANTE: LEONARDO ANTONIO DE SANCHES - DF11980-A APELADO: FAZENDA NACIONAL O processo nº 0016241-88.2008.4.01.3400 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 09/10/2023 a 16-10-2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB21 - 2 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de 05 dias úteis a contar da data de início, na forma da Resolução PRESI 10118537 e da Portaria 01/2023 do Presidente da 7ª Turma.

A sustentação pelo advogado, na sessão virtual, quando cabível, deverá ser apresentada via e-mail, a Coordenadoria Processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE (vídeo gravado), cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental de 15 minutos, ou juntar diretamente nos autos, desde que nos informe, via e-mail, que assim o fez.

Será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer desembargador.

AS SOLICITACÕES DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU SESSÃO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VÍDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL PRESENCIAL AO VIVO, DEVERÃO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATÉ 48 HORAS (DOIS DIAS) ANTES DO DIA DE INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL.

E-MAIL DA TURMA: [email protected]
27/02/2020 12:40

Conclusos para decisão
14/12/2019 00:32

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 00:32

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 00:32

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 00:32

Juntada de Petição (outras)
14/12/2019 00:32

Juntada de Petição (outras)
11/11/2019 11:10

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
12/01/2015 17:14

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
08/01/2015 17:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
10/12/2014 15:35

CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR EXPEDIDA PELA COORDENADORIA
10/12/2014 09:44

Juntada de PEÇAS - DO AI N. 303659120084010000/DF
09/12/2014 15:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CERTIDÃO
09/12/2014 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
04/12/2014 08:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
02/12/2014 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO APÓS O NÃO COMPARECIMENTO DO ADV. PARA CÓPIA
14/11/2014 16:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA
14/11/2014 13:51

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA
14/11/2014 09:44

PROCESSO REQUISITADO - P/CERTIDÃO
07/11/2014 11:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO
31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO
29/10/2014 16:36

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO
04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)
08/09/2010 11:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/08/2010 14:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
31/08/2010 14:03

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2446796 PARECER (DO MPF)
20/07/2010 14:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
20/07/2010 13:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
16/07/2010 17:16

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
07/06/2010 16:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/06/2010 19:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
04/06/2010 15:56

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2411526 PETIÇÃO
26/05/2010 17:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
26/05/2010 16:39

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
12/05/2010 11:40

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
18/09/2009 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
17/09/2009 16:03

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
17/09/2009 16:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2283317 PARECER (DO MPF)
17/09/2009 11:57

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SETIMA TURMA
04/09/2009 17:34

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
04/09/2009 17:33

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2009

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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